A Universidade de São Paulo (USP) aprovou nesta quinta-feira (23/6), a criação de uma comissão para verificar se candidatos que se declararam pretos ou pardos correspondem ao perfil racial informado por eles próprios na inscrição. A banca de heteroidentificação dos candidatos era uma demanda de estudantes negros, mas enfrentava resistência interna na USP.
A medida, aprovada pelo Conselho de Graduação, visa a coibir fraudes nas cotas raciais e será aplicada já no próximo vestibular. A regra vale para as 8.230 vagas oferecidas pela Fuvest. A comissão deve verificar os candidatos antes da confirmação da matrícula.
Desde 2018, a USP adota cotas para alunos de escola pública e pretos, pardos e indígenas em todos os cursos de graduação. Apesar da política de cotas, não havia até então uma verificação prévia da autodeclaração dos candidatos.
Essa situação levava os próprios estudantes, organizados em coletivos, a denunciar as fraudes à USP. De 2017 até o meio do ano passado, a universidade já havia recebido 200 denúncias por fraudes em cotas - sete delas resultaram na decisão de expulsão de alunos.
Os critérios usados pela comissão de verificação da USP ainda serão definidos, assim como a composição da banca. A universidade deve colher sugestões até o fim de julho. A ideia é que a identificação ocorra pelo fenótipo do candidato, ou seja, pelas características físicas, como cor da pele.
"Nossa proposta é que primeiro seja feita uma avaliação a partir da fotografia de inscrição dos alunos e sobre aqueles em que restar algum tipo de dúvida ou questionamento, faríamos uma conversa presencial", explicou a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Ana Lúcia Duarte Lanna. Ela espera que a própria existência da comissão de verificação iniba as tentativas de fraudes.
Coletivos de estudantes pressionavam a universidade pela criação da banca de heteroidentificação para impedir que alunos que não teriam direito às cotas ocupassem as vagas de pretos e pardos. "Discutir o combate às fraudes com os supostos fraudadores matriculados é muito mais complicado. Quase sempre uma discussão dessa natureza acabava no Poder Judiciário", explica Lucas Módolo, advogado e um dos fundadores do Comitê Antifraude, responsável por encaminhar boa parte das denúncias à USP.
Para o ex-reitor Vahan Agopyan, no entanto, a verificação de todos os alunos que se autodeclaram PPI era vista como uma ação "policialesca". "Não é porque tem (fraudes) que vamos punir todo mundo fazendo a exigência", disse ao Estadão, em 2020.
Neste ano, após a eleição do novo reitor, Carlos Gilberto Carlotti Junior, o Conselho Universitário aprovou a criação da Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento. Carlotti Junior já havia indicado a possibilidade de criar uma banca de heteroidentificação.
Experiências adotadas em outras universidades devem ser estudadas para desenhar o modelo da USP. A banca de heteroidentificação já existe em universidades federais e nas estaduais paulistas. A Universidade de Brasília (UnB), primeira federal a utilizar cotas, foi pioneira no método de aferição. Segundo Ana Lúcia, o modelo de verificação prévia por meio da fotografia já é adotado por outras instituições, como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Outras medidas
A universidade também aprovou anteontem mais duas novidades no vestibular. Agora todos os candidatos independentemente da categoria em que se inscreveram (ampla concorrência, escola pública ou PPI) serão classificados de acordo com a nota no vestibular. Serão preenchidas primeiramente as vagas para ampla concorrência, depois as de escola pública, e só então as vagas para PPI. Com isso, espera-se garantir que mais alunos negros e de escola pública ocupem as vagas na universidade.
O Conselho de Graduação determinou ainda a obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação completo e doses de reforço para os calouros. "Inserir no sistema de matrícula o comprovante de vacinação vai ser condição para ter a matrícula aceita", explica o pró-reitor adjunto de Graduação, Marcos Neira.