O corte de mais de R$ 1 bilhão nos orçamentos das universidades e institutos federais brasileiros recém-promovido pelo governo federal será debatido no fim da tarde desta segunda-feira (30) por reitores das 69 instituições federais do país, em reunião híbrida extraordinária. O corte linear, de 14,5%, imposto às universidades e institutos federais foi recebido com estarrecimento por dirigentes e comunidades acadêmicas, que classificaram a ação como um “severo golpe”.
A Universidade de Brasília (UnB), que já havia empenhado 99,7% do seu orçamento da fonte do tesouro, amargou corte de mais de R$ 36,6 milhões, o que, de acordo com a instituição, afetará diretamente programas sociais e de incentivo e obras de infraestrutura.
Segundo a UnB, o recurso é direcionado basicamente a investimentos em ciência, como compra de equipamentos de laboratório e livros, assim como para a manutenção do funcionamento das atividades, com o pagamento de serviços básicos como água e luz, além de garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
“No momento em que volta com todas as suas atividades presenciais, a Universidade de Brasília não abre mão de continuar fazendo ensino, pesquisa e extensão de excelência e com compromisso social. A UnB tem clareza de que o financiamento da ciência é condição inequívoca para ampliar o acesso ao ensino superior, garantir a permanência, a diversidade e a democracia em suas salas de aula, é fundamental para continuar se destacando nos principais rankings nacionais e internacionais e para ampliar o diálogo com a sociedade dando respostas aos problemas sociais”, afirma os dirigentes da UnB, por meio de nota.
Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os dirigentes destacam que o contingenciamento corresponde a uma redução de R$ 32 milhões, que, se mantido, comprometerá o funcionamento e a manutenção da universidade, com forte impacto nas ações de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil, inviabilizando o apoio a estudantes mais necessitados.
Por meio de comunicado, a o comunicado, a reitora e o vice-reitor da UFMG mencionaram, ainda, o bloqueio de R$ 3 bilhões sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que “afetam toda a cadeia na qual se desenvolvem as áreas da ciência, da educação e da tecnologia em nosso país, comprometendo também, de forma incisiva, entidades essenciais para a produção de conhecimento”.
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que sofrerá perda de R$ 15 milhões no orçamento deste ano. Tentará reverter o processo em reunião prevista para esta segunda-feira (30) entre seus dirigentes e representantes do Ministério da Educação (MEC).
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por sua vez, terá cerca de R$ 13 milhões bloqueados a partir da próxima semana. De acordo constituição, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para este ano foi da ordem de R$ 952,8 milhões, 80% destinados a pagamento de pessoal ativo e aposentado. Do total, R$ 64 milhões seriam destinados a manutenção e funcionamento da universidade.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) observa que a alegação do governo federal de promover os cortes em função da necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% não encontra fundamento no próprio orçamento público.
“A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, afirma a entidade que oficialmente representa as universidades federais na interlocução com o governo federal.
O bloqueio foi comunicado na sexta-feira (27) e deverá ser confirmado no decreto presidencial de corte orçamentário, cuja publicação está previsa para terça-feira (30).