Entre os dias 18 e 20 de maio estive em Barcelona, participando da 3º WHEC da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Conferência Mundial de Educação Superior, que teve como tema “A reinvenção da educação superior para um futuro sustentável”, que reuniu reitores, pesquisadores em educação, secretários da área e também lideranças estudantis de todo o mundo.
E estar lá, debatendo a educação como um dos pilares para superação das crises no mundo, não me deixa esquecer dos imensos desafios que atravessamos no Brasil. Inevitavelmente, lembro a fala do sociólogo e ex-ministro da Educação, Darçy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é projeto.” Afinal, traçar rota ao futuro requer denunciar os graves efeitos do atual projeto de desmonte que tem sido implementado pelo governo Bolsonaro e que coloca em risco o panorama econômico e social do país.
Para se ter uma ideia, enquanto debatíamos nesse evento internacional a inovação, aliança e esforços, estabelecendo meios para alcançar o objetivo do acesso universal, no Brasil a pauta do homeschooling era votada e aprovada na Câmara, uma prioridade do governo Bolsonaro, mesmo diante dos graves efeitos da ausência de políticas públicas e inércia em dar respostas à educação na pandemia.
O projeto de desmonte avança também sobre a educação superior e, nesta semana, veio mais uma tentativa: a PEC 206/19, que trata da cobrança de mensalidades em universidades públicas.
Em meio a retirada do orçamento das universidades públicas, mesmo com a imensa contribuição das instituições em pesquisa, inovação e saídas à população nesse período, uma proposta como essa retrocede os avanços do acesso dos últimos anos e amplia os abismos que já existem.
A PEC leva ao aumento desigualdade entre os alunos. Abre perigosos precedentes à sua mercantilização da educação em instituições que são boa parte das mudanças do ensino superior na última década, que por meio de políticas públicas, como a Lei de Cotas, tem recebido mais negros, indígenas e jovens de baixa renda.
Com a perda de mais de R$ 1 bilhão no orçamento das universidades públicas só em 2022, o argumento de que a mensalidade é o meio garantir mais qualidade no ensino, é um dissenso e um reflexo das prioridades do governo atual, e que, com certeza não incluem a educação.
Tratá-la como mercadoria é o oposto do acesso da universalização do acesso.
Por isso, fortalecer a universidade pública é essencial para que ela seja pilar de desenvolvimento e meio para redução das desigualdades.
Esse é um dos motivos que torna a autonomia universitária essencial para determinar os próximos passos do ensino superior como meio para transformação.
A soberania das instituições, que é uma conquista que atravessa séculos em todo mundo, é essencial, já que representa a liberdade de cátedra, o livre pensar e crítico, que tanto aponta saídas para a sociedade e são base para políticas e projetos de desenvolvimento, principalmente sustentáveis.
Por meio da autonomia universitária nos organizamos, resistimos ao desmonte e retrocessos. Apresentamos soluções, apontamos para o tipo de universidade que queremos, e, a exemplo disso, mobilizamos pela renovação da Lei de Cotas este ano, em conjunto com as instituições de ensino superior, e que determina uma grande parte da necessária mudança social. Assim, respondendo aos anseios do nosso tempo, de tornar a universidade um espaço diverso, a serviço do desenvolvimento e da redução das desigualdades.
*Bruna Brelaz é estudante de direito e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)