O próximo semestre da Universidade de Brasília (UnB) será 100% presencial. Uma mudança recente nas orientações do Ministério da Economia contrariou decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe/UnB) que abria exceção para professores de grupos de risco na retomada das aulas presenciais.
A resolução do Cepe nº 38/2022, de 31 de março, estipulou que as aulas poderiam permanecer nas plataformas on-line somente nos casos de disciplinas de cursos a distância e de indisponibilidade do docente com base em orientações do Ministério da Economia, presentes na Instrução Normativa (IN) nº 90.
A IN nº 90, porém, foi revogada com publicação no Diário Oficial da União (DOU), no início deste mês. Assim, mesmo os docentes com comorbidades e responsáveis por menores em idade escolar com as aulas suspensas terão de retornar à presencialidade. Anteriormente, bastava autodeclaração para permanecer em trabalho remoto.
Em nota, a UnB confirmou a informação e observou que, como a IN n° 36/2022 do Ministério da Economia revogou a IN n° 90 e não há normativa vigente que a substitua, as aulas remotas nos cursos presenciais de graduação carecem de respaldo legal. “Dessa forma, no cenário normativo atual, todas as atividades letivas devem ocorrer integralmente de forma presencial”, expõe.
Vale ressaltar que as disciplinas de cursos a distância ofertados pela Universidade Aberta do Brasil continuam no formato on-line.
Servidores de volta aos câmpus
Na última quinta-feira (12/5), o Conselho de Administração (CAD) da UnB aprovou que os servidores da autarquia federal que estavam amparados pela IN nº 90 voltem à atividade presencial. A decisão contou com 42 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções.
O retorno está marcado para 6 de junho e a Universidade de Brasília confirma que também valerá para os docentes da instituição, o que reforça inviabilidade das aulas no formato on-line para cursos presenciais.
A UnB destaca que a mudança do cenário jurídico não afeta a Resolução n° 38/2022, uma vez que o documento trata de questões acadêmicas, não havendo necessidade de revogação ou revisão. “O Conselho, porém, tem autonomia para revisar suas decisões e propor alterações sempre que julgar pertinente”, lembra.
Guinada na retomada
A mudança representa um avanço forçado nas etapas do Plano Geral de Retomada da UnB. A etapa 3, prevista para iniciar em 6 de junho, contemplava algumas atividades administrativas e acadêmicas de forma on-line, além do planejamento da progressão. Somente na 4ª etapa haveria a retomada presencial completa das atividades administrativas e acadêmicas.
“Trata-se de uma progressão de etapas, prevista no plano de retomada, diante das circunstâncias. Os princípios do plano de retomada continuam sendo seguidos, em consonância com as normas legais”, observa a nota da UnB.
Outra mudança forçada nos planos da autarquia foi a necessidade de desobrigar o uso de máscaras e a apresentação de comprovante de vacinação para ter acesso às instalações dos quatro câmpus, a partir de 22 de maio. Isso ocorre como consequência do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), por decisão do Ministério da Saúde.
O próximo período letivo da Universidade, que começa com essas novas regras, tem início marcado para 6 de junho e se refere ao 1º semestre de 2022. O desordenamento nas datas se deve à interrupção das atividades de março a agosto de 2020, em decorrência da pandemia de covid-19 e da adaptação para as aulas on-line.
*Estudante de jornalismo da Universidade de Brasília (UnB) sob a supervisão da editora Ana Sá