Servidores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação, com apoio da Associação dos Servidores da Fundação Capes (Ascapes) e Sindicato Nacional dos Gestores Públicos em C&T (SindGCT), promovem nesta sexta-feira (13/5) protesto em frente à sede do órgão, no Setor Bancário Norte, em Brasília. Eles reivindicam melhores condições de trabalho, manutenção de expediente remoto, reformulação de edital para garantia de qualificação profissional e aumento do número de vagas. A ação terá início às 10h, com um café informativo e culminará com um abraço coletivo ao prédio-sede do órgão.
A Capes tem por atribuição conceder bolsas a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento, contribuindo, assim, para a formação de profissionais de alto nível, e realiza atividades como divulgação da produção científica, avaliação de cursos de mestrado e doutorado no país, intercâmbio de professores universitários e fomento à formação de docentes para a educação básica.
Em 6 de maio último, dezenas de servidores se reuniram em assembleia, quando foram elencadas ações prioritárias que poderiam reverter, em parte, a situação de evasão o sentimento de desvalorização da categoria, como a implementação urgente do programa de gestão com o teletrabalho e o cumprimento do Programa Institucional de Desenvolvimento de Pessoas.
Evasão
Em carta aberta encaminhada recentemente à presidência e às diretorias da Capes, a diretoria executiva da Ascapes manifesta descontentamento com a morosidade na implementação do Programa de Gestão e Desempenho na instituição e a progressiva desvalorização do trabalho e limitação de direitos. Pontua que a Capes é reconhecida pelo seu comprometimento com a expansão e consolidação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e com a formação inicial e continuada de pessoas para atuar na docência da educação básica e alerta que, atualmente, a fundação tem sua missão ameaçada por um processo acelerado de esvaziamento do quadro permanente de servidores, com a constante evasão dos profissionais para outros órgãos, seja por cessão, requisição ou movimentação.
A carta aberta frisa ainda que, em relação ao Programa de Gestão, a Ascapes participou de várias reuniões sobre o tema no ano passado e o órgão manifestou-se favorável à implementação do programa com o teletrabalho na instituição. E pondera que, passados mais de seis meses desde a apresentação da proposta, não houve avançou e implementação do programa.
Alerta ainda o documento que a progressão na carreira de analista em ciência e tecnologia depende da oportunidade de qualificação profissional, além de ser uma formação importante para a qualificação dos assistentes. E ressalta que a valorização dos servidores por meio da manutenção do direito ao afastamento das atividades laborais para qualificação e formação, bem como o avanço na implementação do teletrabalho, ajudarão a frear o fluxo de evasão de servidores da casa que buscam atualmente outros órgãos. A reportagem não conseguiu falar com as assessorias da Capes e do Ministério da Educação.