Antes da forte queda no número de inscritos que marcou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2021, o principal meio de entrada para o ensino superior no Brasil registrava uma mudança significativa.
Entre 2010 e 2016, a proporção de pretos e pardos — grupos que juntos formam a população negra brasileira — entre os candidatos saltou de 51% para 60%, enquanto a parcela de brancos diminuiu de 43% para 35%.
Intrigado com a mudança, num período marcado pela adoção das cotas sociais e raciais nas universidades públicas, mas também pelo avanço do orgulho de ser negro no país, o pesquisador Adriano Senkevics decidiu investigar os motivos por trás dessa tendência.
Seria o forte aumento no número de candidatos — que saltou de 4,6 milhões para 8,6 milhões em apenas seis anos — que estaria ampliando o acesso de grupos antes excluídos?
Ou, diante da alta concorrência, candidatos negros teriam de fazer a prova mais vezes até serem aprovados?
E qual o peso nessa mudança de pessoas que antes se consideravam brancas mas, ao tentar a prova mais de uma vez, passavam a se autodefinir como pardas?
Ou então, que passavam de pardas a pretas, num processo de "escurecimento" da população também identificado em outras pesquisas demográficas, como a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e o Censo do IBGE, que nenhuma relação têm com o acesso ao ensino superior.
Doutor em educação pela USP (Universidade de São Paulo) e pesquisador do Inep, órgão responsável pela realização do Enem, Senkevics descobriu que cada um desses três fatores contribuíram para a mudança, ainda que com pesos distintos.
Em artigo publicado neste mês pela Dados Revista de Ciências Sociais, periódico científico mantido pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o pesquisador se debruçou sobre o tema.
A BBC News Brasil conversou com ele para entender melhor os principais resultados desse estudo, que é o primeiro a investigar o fenômeno da "reclassificação racial" — isto é, das pessoas que mudam sua autodefinição de raça ou cor — no Enem.
Uma mudança cultural no Brasil
Senkevics conta que muita gente pensa que ele decidiu olhar para o aumento da proporção de negros no Enem e o fenômeno da reclassificação racial dos candidatos pensando em captar fraudes nas cotas, mas ele deixa bem claro que essa não é a intenção do estudo.
"O que me motivou foi uma curiosidade científica com relação a esse movimento de as pessoas se classificarem cada vez mais como negras", diz o pesquisador.
"Trata-se de um fenômeno cultural brasileiro, que é a assunção cada vez maior da identidade e do pertencimento negro, num país historicamente racista e cujo racismo foi apoiado num processo de 'embraquecimento' histórico, de negação de identidades raciais negras e indígenas e desvalorização da história e cultura dessas parcelas da população", acrescenta.
O estudo é dividido em três partes.
Na primeira delas, o pesquisador do Inep olha para os novos inscritos, ou seja, as pessoas que estão prestando o Enem pela primeira vez. Nesse grupo, o percentual de negros passou de 51,5% para 57% nos seis anos analisados.
Para Senkevics, a mudança no perfil racial aqui reflete alterações no cenário educacional brasileiro. A primeira dessas mudanças é o aumento na proporção de jovens que concluem o ensino médio, com redução da repetência e da evasão escolar nessa fase do ensino.
Como resultado desse processo, mais jovens de baixa renda, negros e estudantes vindos de famílias menos privilegiadas se tornaram aptos a tentar uma vaga no ensino superior.
"O perfil de quem termina o ensino médio foi se tornando cada vez mais heterogêneo e representativo da população", observa o especialista em educação. "O jovem de classe alta, de família mais escolarizada, já fazia o Enem. A novidade é que vai entrando um perfil novo, que vai aumentando sua presença cada vez mais nesse período."
Além disso, políticas de ampliação do acesso às universidades geraram um incentivo para estudantes que antes talvez não acreditassem na possibilidade de ingressar numa faculdade passarem a ter mais esperança com relação ao processo seletivo.
Entre essas políticas, o pesquisador cita o programa de bolsas de estudo Prouni, o programa de financiamento estudantil Fies, o sistema único de oferta de vagas Sisu e a lei de cotas.
Por fim, Senkevics destaca que esses novos inscritos estão sujeitos às mesmas mudanças culturais e demográficas identificadas na população brasileira em geral e, portanto, mais jovens talvez estejam se percebendo como negros mesmo antes de se inscreverem no Enem, contribuindo para a mudança no perfil racial dos novos inscritos.
Negros são maioria entre inscritos reincidentes
Na segunda parte do estudo, o pesquisador olha para os estudantes que prestam o Enem mais de uma vez. Em 2011, os inscritos reincidentes eram 36% do total, chegando a 65% em 2016.
Entre os estudantes que prestam o Enem uma ou duas vezes, há pouca diferença no perfil racial, com brancos superando pardos em cerca de 1 ponto percentual.
Mas, a partir da terceira tentativa, a parcela de pardos passa a superar a de brancos, chegando a 48% de pardos para 30% de brancos entre aqueles que se inscreveram sete vezes, uma diferença significativa, de 18 pontos percentuais.
"A pessoa pode fazer o Enem quantas vezes ela quiser; como o ensino superior é muito disputado e o processo seletivo é muito afunilado, uma pequena parte dos inscritos vai ter sucesso", observa Senkevics. "Candidatos menos preparados, com origens menos privilegiadas, como boa parte da população negra, podem ser obrigados a fazer o exame mais de uma vez."
O pesquisador destaca alguns indicadores que mostram as dificuldades dos candidatos negros no Enem: pretos e pardos têm taxas de abstenção maiores nos dias de provas (quando a pessoa se inscreve mas não consegue comparecer no dia do exame) e médias de desempenho menores, em relação aos brancos.
Essas dificuldades podem levar um candidato a se inscrever novamente na prova. Quando isso acontece, surge a possibilidade de reclassificação racial, que ocupa a terceira parte do estudo.
Os candidatos que 'mudam de raça'
Na pesquisa, Senkevics buscou analisar como se dão esses movimentos de reclassificação entre brancos, pardos e pretos.
E o que ele encontra é que, apesar de as alterações acontecerem em todas as direções, o saldo líquido das mudanças resulta em uma redução de 5% no número de brancos, aumento de 1% no de pardos e ganho de 13,7% na quantidade de pretos.
O pesquisador observa que vários dados sugerem que essa reclassificação tem pouca relação com possíveis tentativas de fraude.
Uma evidência disso, segundo Senkevics, é o fato de que mudanças semelhantes acontecem em diversas outras bases de dados que não têm qualquer incentivo para que as pessoas "se escureçam", como a Pnad, o Censo e a antiga Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE.
Outro ponto é a reclassificação de pardos para pretos, uma mudança que não dá vantagem nenhuma na política de cotas, que é voltada para negros de maneira geral.
"A pessoa que é parda já é beneficiária da política afirmativa racial", observa Senkevics.
"Então o que eu entendo que explica essa grande migração de pardos para pretos é que não há outra motivação que não a questão cultural, porque a categoria 'preto' é muito mais alvo do processo de ressignificação do que 'pardo'", acrescenta o pesquisador.
"O pardo não é sequer uma categoria nativa, não é usada pelas pessoas nos seus processos de autoidentificação, é uma categoria mais demográfica do que exatamente sociológica", observa o analista.
"Enquanto isso, toda a questão da valorização da negritude vem muito em cima da ideia de ser preto. Então é uma categoria que tem uma militância maior, em torno da qual a conscientização racial se construiu e que marca mais uma diferença com relação ao branco."
O especialista destaca ainda estudos do pesquisador David De Micheli que mostram que a autoidentificação como preto é maior entre os mais escolarizados, o que estaria ligado à maior exposição dessa parcela da população ao debate antirracista, ao resgate da história afro-brasileira e de seus elementos culturais e à militância negra por direitos.
Queda no percentual de negros no Enem de 2021
Apesar do processo social de empoderamento da população negra em curso, o Enem mudou bastante desde o período estudado por Senkevics.
Desde 2016, o número de inscritos na prova tem caído ano após ano, recuando de 8,6 milhões naquele ano, para apenas 3,4 milhões em 2021.
A proporção de pessoas pretas, pardas e indígenas também diminuiu no ano passado, de 62,3% em 2020, para 55,7% em 2021.
Segundo analistas, diversos fatores explicam a redução no interesse pelo Enem. Um deles é que, desde 2017, a prova deixou de servir como certificação para o Ensino Médio.
A partir daquele ano, candidatos que não se formaram na idade usual e buscavam o diploma passaram a prestar o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), que havia deixado de ser aplicado em 2009.
Os especialistas também apontam uma piora nas perspectivas de acesso ao ensino superior, com redução nas bolsas oferecidas pelo Prouni, queda acentuada nos contratos de financiamento firmados através do Fies e estagnação no processo de ampliação das vagas em universidades públicas.
A esse cenário, somou-se a pandemia, que afetou de forma muito desigual ricos e pobres, reduzindo a taxa de conclusão do ensino médio e fazendo com que muitos estudantes negros e de baixa renda não se sentissem preparados para tentar uma vaga no ensino superior.
Será preciso acompanhar nos próximos anos se o Brasil vai retomar sua trajetória de gradual inclusão de negros e filhos de famílias pobres nas universidades ou se serão duradouros os impactos causados pela pandemia e pelo desmonte das políticas públicas de educação apontado por especialistas.
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