A Universidade de Brasília (UnB) poderá retomar as atividades acadêmicas presenciais no próximo semestre, a partir de 6 de junho. A proposta foi apresentada na quinta-feira (10), por meio de uma minuta de resolução, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), pelo decano de ensino de graduação da instituição, Diêgo Madureira. A maioria dos conselheiros que se manifestou foi favorável ao texto. A votação está marcada para 31 deste mês, após o recebimento das contribuições das unidades acadêmicas.
A proposta prevê a progressão para a etapa 3 do plano geral de retomada das atividades na UnB, com atividades acadêmicas ocorrendo quase que totalmente de forma presencial. Nesta etapa, o formato remoto seria mantido em situações excepcionais, como no caso de docentes em trabalho remoto por definição legal ou quando não houver sala de aula disponível, na unidade ou em espaços de uso comum.
Para o vice-reitor e presidente do Cepe, Henrique Huelva, também defensor da normalização das atividades acadêmicas, os números da pandemia demonstram uma situação favorável para a retomada da presencialidade. Ele garante que o Comitê de Coordenação das Ações de Recuperação (Ccar) atualizará a orientação referente ao uso dos espaços, uma vez que a recomendação em vigor foi elaborada para as etapas iniciais da pandemia, em outra situação epidemiológica, quando ainda não havia vacina no país.
Segundo ele, para que os cursos consigam organizar as suas propostas de oferta, a orientação será no sentido de retornar aos limites da capacidade original das salas de aula, evitando superlotações. Caso a demanda de alunos for maior que o limite de ocupação da sala de aula, será possível ofertar turmas adicionais remotas.
Outro defensor da retomada das atividades presenciais, o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Honestino Guimarães, André Doz, relatou que, de acordo com uma pesquisa aplicada pelo Diretório, 80% de 7.781 estudantes responderam que houve piora no ensino durante a pandemia. Ele atribui esse fator ao modelo remoto e outras dificuldades impostas no período da pandemia. Observou ainda que a exigência de comprovação de vacinação para acesso aos espaços da Universidade traz segurança para o retorno e representa uma vitória do movimento estudantil e da Universidade.
Caso seja aprovada aprovada, a resolução acaba com a possibilidade de retirada de disciplinas até o último dia do semestre. Os trancamentos serão autorizados desde que sejam justificados e solicitados até, no máximo, com 75% do semestre letivo em curso. As solicitações apresentadas após esse prazo serão submetidas a análise Já os cursos de Pós-Graduação poderão realizar processos seletivos de forma remota.
Uma das justificativas para a manutenção de turmas remotas seria a aplicação da instrução normativa 90, do Ministério da Economia, que implicaria no trabalho remoto de alguns docentes. O decano de graduação destacou que não há garantias acerca da vigência da IN no próximo semestre letivo, o que poderia causar insegurança jurídica na realização dessas atividades, visto que as flexibilizações, por parte do Ministério da Educação, no formato de oferta findam-se com o ano letivo de 2021.
Madureira informou, ainda, que a Universidade está preparando um edital para compras de máscaras PFF2 para distribuir entre os estudantes da assistência estudantil e organizando uma complementação da ajuda de custo concedida no início da pandemia para os custos da viagem (ida e volta) dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que retornaram para as suas cidades em outros estados em 2020.