Em ano pandêmico, marcado pelo esvaziamento do orçamento público da ciência e tecnologia, as fundações de apoio de universidades públicas alcançaram a receita recorde de R$ 7,5 bilhões. Os valores são referentes a 2020 e foram captados para atividades de pesquisa, conduzidas pelas instituições públicas de ensino. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), nesta segunda-feira (29), durante o 4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio, que deve ocorrer até 1º de dezembro.

Participaram do levantamento 53 das 93 fundações filiadas consultadas. Entre elas, a Fundação Fiotec, vinculada à Fiocruz; a Fundação Coppetec, que apoia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e a Finatec, da Universidade de Brasília (UnB). Comparado ao ano anterior, o aumento foi de 58% sobre os R$ 4,7 bilhões captados em 2019, arrecadado pelas contribuições de estados, municípios e setor privado. 

As fundações de apoio se consolidaram como entidades de gestão adequadas a projetos de pesquisa e inovação em universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa, conforme o presidente do Confies, Fernando Peregrino. São entidades do terceiro setor regidas pelo Código Civil e reguladas pela Lei nº 8958/94.

Elas respondem por 20 mil projetos científicos e tecnológicos e por 68 mil bolsistas e celetistas. De acordo com Fernando Peregrino, os valores captados pelas fundações de apoio são adicionados ao orçamento oficial da atividade de pesquisa e superam com folga o orçamento de R$ 5,6 bilhões disponibilizados para o custeio e capital das universidades federais no ano passado.

O montante captado pelas fundações também supera os R$ 600 milhões disponibilizados, em 2021, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de fomento da ciência e tecnologia do Brasil. Recursos que foram contingenciados pelo governo federal para atingir a meta fiscal de 2020.

O presidente do Confies lamenta o esvaziamento das tradicionais fontes oficiais de recursos para ciência brasileira, principalmente em um cenário de pandemia. “O Brasil deve abrir os olhos antes que não tenhamos retorno de um caminho que trilhamos para sermos uma nação subalterna e dependente de bens essenciais ao seu povo”.

4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio

Neste ano, o objetivo do encontro é discutir o agravamento da crise orçamentária da ciência e temas de impacto geral e amplo nas fundações de apoio afiliadas. 

A mesa de abertura do encontro, às 15h desta segunda-feira (29), reuniu as principais lideranças da ciência, tecnologia e inovação do país. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Rodrigo Zanin.

Também o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação; o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor Ricardo Fonseca; e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Celso Pansera, diretor da ICTBr. O debate foi ministrado pelo presidente do Confies, Peregrino.

*Sob a supervisão da subeditora Ana Luisa Araujo