A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei nº 2.058/2021, de autoria do Poder Executivo, que foi apreciado pelo plenário da Casa. O projeto cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de tutor de educação superior, definido como o profissional com atribuições, para a Universidade do Distrito Federal (UnDF).

O PL foi aprovado na forma de substitutivo de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. Ao apresentar seu relatório, a parlamentar observou que a proposta carecia de ajustes para se adequar à legislação vigente.

De acordo com o PL nº 2.058/2021, o ingresso na carreira ocorrerá, exclusivamente, por concurso público de provas e títulos, e a carga horária de trabalho poderá ser de 20 horas (para os servidores em regime de tempo parcial) e 40 horas semanais (para os que atuam no regime de tempo integral). Também prevê salários iniciais de R$ 2.200,00, para o servidor com especialização (20 horas) a R$ 5.200,00 para os que possuem doutorado (40 horas).