Membros titulares do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), divulgaram, na última terça-feira, carta aberta à presidente do órgão, Cláudia Queda de Toledo, na qual reclamam da falta de diálogo com a direção da entidade. No documento, os pesquisadores também manifestam “forte preocupação” com a maneira como vem sendo conduzidas “questões de interesse da comunidade acadêmica”.
A principal razão de insatisfação é que, na atual gestão, o conselho tem perdido espaço, tem sido pouco convocado, e várias questões relevantes não têm passado pelo conselho. Um exemplo, segundo os pesquisadores, é a Portaria nº 145, de 10 de setembro passado, sobre o Qualis Periódicos — um guia de avaliação de periódicos científicos no Brasil —, que foi publicada sem o conhecimento do CTC-ES.
Dentre as reivindicações na carta, estão a extensão dos mandatos dos coordenadores de área e a necessidade do CTC-ES votar e eleger seu representante junto ao Conselho Superior da Capes, cujo mandato se encerrou em maio de 2021. Os signatários também manifestam preocupação sobre o sistema de avaliação quadrienal de cursos de pós-graduação.
Em reunião ocorrida nos dias 3 e 5 de agosto, Cláudia Queda de Toledo indicou ao CTC-ES que trataria de alguns destes temas. Entretanto, de acordo com a carta, teria expressado que sua maior preocupação era com o que considerou ilegalidade da portaria que nomeou os membros do atual CTC-ES, em 2018. O documento nomeou dois membros a mais do que o previsto nos estatutos da Capes. Com isso, segundo ela, as decisões do conselho não tinham segurança jurídica.
“O CTC-ES é o que está em questão. Na atual gestão, esse conselho tem perdido espaço, e algumas questões relevantes não passam pelo colegiado”, afirmou um membro do colegiado, que pediu sigilo, alegando temer represálias.
No fim da noite, a direção da Capes divulgou nota informando que o Conselho Superior da entidade aprovou a regularização do CTC-ES, reduzindo o número de membros de 20 para 18. Dessa forma, segundo a nota, será preservado o sistema de avaliação quadrienal 2017-2020. “A convalidação dos atos praticados pelo CTC-ES será objeto de análise pelo colegiado recomposto”, informa a nota.
*Estagiária sob a supervisão de Odail Figueiredo