Depois de mais de um ano parado, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados finalmente aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3252/20, de autoria do deputado Bacelar (Podemos/BA), que facilita a contratação de médicos brasileiros que se formaram no exterior. O relatório, com parecer favorável, foi elaborado pela deputada Natália Bonavides (PT/RN) e segue agora para a comissão de Seguridade Social e Família.
O projeto permite a revalidação temporária dos diplomas para reforçar o quadro de profissionais de saúde que estão na linha de frente contra o novo coronavírus. A contratação teria a durabilidade da pandemia e a estimativa é de que a iniciativa resultasse na chegada de 15 mil profissionais.
Para Bacelar, a aprovação da proposta representa um auxílio aos profissionais de saúde que estão esgotados e, por vezes, são acometidos por doenças enquanto lutam para salvar vidas. “Ultrapassamos mais de 560 mil mortos por causa da doença. O período é crítico, exige cuidado e atenção. O Sistema Único de Saúde está sobrecarregado”, constata Bacelar. O parlamentar argumenta que existe lentidão no sistema de revalidação de diplomas e que a medida dará celeridade às contratações de novos médicos.