A Associação Nacional dos Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior afirma que a solução proposta pela Emenda Constitucional 95, em conjunto à Lei Orçamentária Anual de 2021, resulta em um corte significativo para a área da educação, que irá converter-se em uma fragilidade gigante para as universidades federais.
A instituição diz reconhecer a dificuldade econômica agravada pela pandemia, mas ressalta haver melhores soluções, e destaca que cortar recursos da educação está longe de ser uma delas. Reconhecemos a fragilidade pela qual passa a economia brasileira nos últimos anos, agora agravada pela pandemia.
“Mesmo em meio a tamanha dificuldade orçamentária, a rede de universidades federais tem se recusado a parar. Com ajustes que já chegaram ao limite, redução de despesa resultante da prevalência das atividades remotas, ao contrário, temos mantido nossas ações e nossa estrutura a serviço dos brasileiros, sobretudo, na luta diária contra o Coronavírus”, diz a associação, em nota.
A Andifes, ainda aponta que além do ensino, pesquisa e extensão, da formação de milhares de profissionais altamente qualificados, as universidades são uma peça fundamental para esse impasse que vive a população, uma vez que as instituições ”têm se dedicado às questões humanitárias que permeiam este grave momento”, ressalta. “Não paramos nem um dia.”
A carta, intitulada "Alerta à sociedade”, explica a trajetória da LOA 2021, e lembra que a Educação não foi a única esfera prejudicada pelo novo orçamento federal. Saúde, Ciência & Tecnologia, IBGE, IBAMA, INEP, são órgãos de extrema importância que também tiveram recursos diminuídos.
O Decreto 10.686, de acordo com a carta, bloqueou, na lei sancionada, R$ 2,7 bilhões do orçamento do MEC, alcançando as universidades federais em mais 13,89%.
“Reduzir ou paralisar nossas atividades não é uma opção. Seria o mesmo que impor uma punição aos brasileiros, já tão agastados com a pandemia. Rever valores, conceitos e prioridades é o caminho para o qual conclamamos as autoridades”, pede a Andifes.