Circular que proibia roupa colada foi equívoco, diz Univali

(crédito: Dom Fou / Unsplash)

Procurada, nesta quinta-feira (1°/4) a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), localizada Santa Catarina, afirmou que a circular enviada a funcionários e professores com orientações sobre as roupas adequadas na instituição tratou-se de um erro. A instituição afirmou também que está prevista para esta quinta-feira (1) a publicação da instrução normativa correta.

Segundo a Univali, ainda no mesmo dia que as orientações foram enviadas, em 30 de março, novo e-mail foi enviado aos funcionários e servidores. “A minuta de Instrução Normativa 001/2021 editada pela Fundação UNIVALI em fevereiro e, por equívoco, divulgada no dia de hoje, sofreu diversas alterações posteriores em seu texto, de modo que a versão enviada por e-mail aos colaboradores não reflete nem de perto seu correto e exato conteúdo”, transcreveu.

Ressaltou também que nova instrução se limitará a sugerir que “o Dress Code do ambiente de trabalho seja adequado para a função exercida pelo colaborador, sendo baseada no artigo 456-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece a competência do empregador para definir o padrão de vestimenta no ambiente de trabalho”.

"Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no uniforme de logomarcas da própria empresa ou de empresas parceiras e de outros itens de identificação relacionados à atividade desempenhada”, estabelece a legislação citada.

No entanto, documento (que pode ser acessado neste link), que data de 14 de março de 2012, presente no domínio da www.univali.br apresenta texto similar ao que causou polêmica, mas não consta assinatura da gestão. Questionada se essa essas limitações o vestuário são adotadas pela instituição desde 2012, a Univali não respondeu até o fechamento desta matéria.

Entenda a polêmica

O posicionamento da instituição vem após a repercussão negativa de circular enviada a servidores e professores em 30 de março. Em publicação no Twitter, em 31 de março, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho questionou a universidade: “Mulher não pode usar regata? Nem shorts?”. A isso, o perfil da universidade respondeu que o enviou tratou-se de um erro.

Na imagem compartilhada, o documento, que parte do presidente da Fundação Universidade do Vale do Itajaí, considera inadequadas “para a mulher roupas coladas no corpo com decotes grandes ou em tecidos transparentes, sem mangas ou alças e as curtas”. Estão incluídas saias, vestidos, shorts ou bermudas acima do joelho e as blusas e camisetas que exponham o umbigo.

Além disso, estariam vedadas para as mulheres blusas ou camisetas que não escondam as costuras e alças da lingerie, bem como o uso de mini blusas, minisaia, shorts e camiseta regata. Ainda segundo o documento, a ideia é evitar os exageros onde a vestimenta se sobreponha ao profissionalismo.

Mulher não pode usar regata? Nem shorts? Calça “sagger” eu não sei o que é.

É isso mesmo @UnivaliOnline? pic.twitter.com/vyuqxoXPUs

— Augusto de Arruda Botelho (@augustodeAB) March 31, 2021

Oi, @augustodeAB, bom dia. A minuta de Instrução Normativa 001/2021 editada pela Fundação UNIVALI em fevereiro e, por equívoco, divulgada ontem, sofreu diversas alterações posteriores em seu texto.

— Univali Online (@UnivaliOnline) March 31, 2021

*Estagiário sob a supervisão da editora Ana Sá