Manifestantes pressionaram contra a PEC Emergencial, cortes na educação provenientes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e pela inclusão de profissionais da educação nos grupos prioritários para a vacinação nesta quinta-feira (25). Houve manifestações em frente ao Senado Federal e em mais 15 cidades brasileiras
Convocados União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de pós-graduandos (ANPG), os manifestantes investiram mais em panfletagem, cartazes e faixas para evitar aglomerações.
“É bastante diferente do que já realizamos em outros tempos, com ameaça de cortes para a educação como foi em 2019, mas é uma forma de garantir segurança às pessoas”, explica o presidente da UNE, Iago Montalvão.
Na quarta-feira (24), entidades estudantis se reuniram com senadores para discutir sobre as demandas das mobilizações. Segundo Iago, o objetivo é pressionar os senadores que são “favoráveis ao ‘ajuste fiscal’ e a cortar orçamento da educação”. ”Parlamentares que defendem a educação e saúde são favoráveis à mudança do texto da PEC”, comenta.
Gabriel Jhonatta, 18 anos, estudante de arquivologia e diretor de comunicação Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Pará (UFPA), reitera: “a gente vai continuar lutando até ter nossos direitos garantidos e a educação seja valorizada de verdade”. O jovem participou das manifestações no metrô Anhangabau em São Paulo.
Segundo o estudante, as mobilizações de hoje são importantes não só para os estudantes, mas também para quem pretende ingressar em uma instituição de ensino futuramente. “Não é só sobre nós, é também por eles”, ressalta.
Mobilização nas redes sociais e medidas restritivas
Nas plataformas das entidades estudantis responsáveis, as convocações para os atos alertavam para o uso de máscara e para que pessoas com sintoma de COVID-19 ficassem em casa.
As redes sociais foram outra peça importante para o engajamento das mobilizações. No twitter, as hashtags #VacinasparaTodosJá e #AuxílioSimDesmonteNão entraram nos trending topics, assuntos mais comentados no momento, na quarta e na quinta-feira, respectivamente.
De acordo com Gabriel Jhonata, “para além de ir para as ruas, é necessário que esse movimento seja veiculado nas redes”. Ele explica que essa importância se dá pelo alto engajamento desses sites.
Quais são os impactos da PEC Emergencial e da PLOA para as instituições
Com finalidade de garantir o retorno do auxílio emergencial, o texto da PEC Emergencial gerou polêmicas. A proposta pretende conseguir recursos revogando o piso mínimo de repasses para educação e saúde previstos na Constituição. Dessa forma, o congresso teria que definir os repasses mínimos anualmente para essas áreas.
Com a revogação, os recursos previstos na PLOA DE 2021 sofrem impactos como diminuição de 17,5% nos repasses para despesas discricionárias das instituições.
A PEC ainda impacta na implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e no Programa Nacional de Estudantil (PNAES). Além de reduzir os recursos para a adaptação de protocolos sanitários, necessário na retomada presencial das aulas.
Para o presidente da UNE, os objetivos da mobilização são “aprovar o auxílio emergencial, mas sem prejudicar a educação e saúde, retirar os cortes de orçamento na educação que estão previstos na PLOA 2021”.