As instituições particulares de ensino superior no Distrito Federal reajustam as mensalidades para 2021. O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes-DF) não soube informar a média de reajuste e ressaltou que não fixou um índice para 2021. A entidade também afirma que não há ilegalidade no incremento no valor, e que algumas instituições de ensino chegaram a reduzir os preços e outras aumentaram conforme a necessidade.

Na opinião de estudantes, a decisão deveria levar em conta a situação enfrentada pelas famílias por causa dos efeitos da pandemia de covid-19 e o fato de que as instituições reduziram gastos com a modalidade on-line. Estudante do 5° semestre de odontologia na Universidade Paulista (Unip) Mariana de Freitas Mendes, 21 anos, está insatisfeita com a mudança no valor que paga todo mês. Ela relata que a mensalidade de seu curso teve um reajuste de aproximadamente 7% a partir de janeiro deste ano. A estudante conta que as aulas teóricas estão sendo ministradas de forma remota e as práticas de forma presencial com a turma dividida.

Ela destaca que a instituição alega que haveria reajuste na mudança de semestre. “Definitivamente não foi algo justo. Acho que o valor anterior à pandemia deveria ser mantido até o fim da mesma, devido ao período que estamos passando. Já que a instituição não está tendo os mesmos gastos que tinha quando o ensino era feito de forma presencial e integral”, ressalta a estudante.

Aluna do 4° semestre de odontologia da Unip, Beatriz Azevedo, 23, ressalta que o aumento foi de cerca de 4% em relação ao que era cobrado em 2020. Ela ressalta que não foi explicado o motivo do reajuste e que apenas aumentaram. “Não acho justo, pois, a faculdade não está tendo as mesmas despesas de antes”, afirma a estudante que está em ensino remoto.

A Unip foi procurada para se manifestar sobre a reclamação das estudantes. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não havia se posicionado. O espaço está aberto para futuras manifestações.

Sindicato ressalta que instituições têm autonomia

Por meio de nota, o Sindepes-DF, entidade que representa o setor, ressaltou que não há como fazer uma média para esses reajustes, já que as instituições têm autonomia para definir os valores. “Diante disso, muitas entidades optaram por manter os preços de 2020, algumas delas, inclusive, decidiram-se pela redução dos preços e outras pelo aumento conforme suas necessidades”, afirma.

O sindicato informa que a orientação às instituições é a de seguir a Lei nº 9.870 de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades, de acordo com o projeto pedagógico e as especificidades da sua comunidade de atuação. “Apresentando a obrigatoriedade de as entidades mantenedoras de instituições de ensino superior elaborarem, em cada exercício social, demonstrações financeiras atestadas por profissionais competentes”, afirma.

Procon explica limites da legislação

Procurado, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) respondeu por meio de nota que, em regra, não há índice que estipule quanto a escola ou faculdade pode onerar a mensalidade, ficando então a critério de cada instituição, desde que o aumento seja devidamente justificado.

“Mas a lei diz também que o valor pode ser reajustado num período mínimo de 12 meses e deve ser de acordo com a despesa do estabelecimento (aumento com valor gasto com pessoal e com custeio, por exemplo). Esse aumento deve ser justificado por meio de uma planilha de custos, que deverá ser afixada em local visível, 45 dias antes do prazo final da matrícula”, ressalta.

O Procon observa que estudantes ou responsáveis insatisfeitos devem tentar negociar um reajuste que seja viável e justo para a realidade econômica vivenciada por todos. Entretanto, a faculdade pode decidir aumentar ou não a mensalidade, independentemente do contexto atual, justificando o reajuste previamente, como determina a lei.

“Caso o consumidor considere o reajuste abusivo, deve procurar primeiramente a instituição de ensino. Se não houver acordo, pode ainda procurar o Procon para registrar sua reclamação ou realizar sua denúncia”, ressalta. O Procon pondera que os alunos devem ficar atentos aos contratos, pois eles devem detalhar como as aulas serão ministradas, presencialmente, a distância ou de modo híbrido.

 
2020 registra recorde de inadimplência

 
Segundo o Sindicato de Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp) houve um aumento de 20% no número de mensalidades em inadimplência entre 2019 e 2020, um recorde histórico. Rodrigo Capelato, diretor-executivo do sindicato, ressalta que os números foram piores no primeiro semestre de 2020, mas teme que voltem a aumentar.

“O receio é que, agora, no primeiro semestre de 2021, com o fim do auxílio emergencial e o recrudescimento da pandemia, a inadimplência, que já foi a pior da história em 2020, volte a piorar ainda mais”, afirma. Mas ele destaca que as instituições estão fazendo um esforço para negociar com os alunos oferecendo crédito educativo, em que o aluno paga uma parte e os débitos depois de formados.

Os dados levam em conta mensalidades não pagas pelos estudantes com mais de 90 dias em atraso e que não foram quitadas até o fim do ano. De todas as mensalidades que as instituições tinham para receber, 11,32% fecharam em inadimplência em 2020. Já em 2019, o registro foi de 9,44%.

*Estagiário sob a supervisão da editora Ana Sá