Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (23/2) a nomeação do professor Antônio Fernandes Filho para o cargo de Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O reitor nomeado foi o terceiro lugar nas consultas à comunidade acadêmica e ao Colegiado Pleno do Conselho Universitário.
Antônio Fernandes é formado em Farmácia com habilitação em Análises Clínicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Patologia Clínica pela UMC/Unifesp, Escola Paulista de Medicina, e doutor em Farmácia pela Universidade de São Paulo (USP) e assume mandato de quatro anos.
A nomeação de Antônio é tratada como golpe por parte dos alunos e professores da universidade, uma vez que recebeu 19,47% dos votos dos eleitores da UFCG. O candidato mais votado foi Vicemário Simões da chapa “ UFCG Que Avança”, com 50,45%.
O Diretório Central de Estudantes da universidade (DCEUFCG) se manifestou contra a nomeação. Para o DCE, a escolha de Jair Bolsonaro (sem partido) por Antônio Fernandes fere a autonomia e democracia da universidade. A nota também classifica a ação como golpe.
“A iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da educação, Milton Ribeiro, confirma mais um golpe contra a democracia e a autoridade universitária e segue uma sequência de mais de 20 intervenções autoritárias do Governo Federal em universidades e institutos federais”, escreve o DCE.
A nota lembra determinação da Constituição Federal que prevê a autonomia das universidades “a existência da autonomia universitária é tão importante que foi colocada na Constituição Federal, em seu artigo nº 207, como um direito fundamental para o funcionamento das universidades”.
Assinam a nota em conjunto com o DCE a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG), Associação dos Docentes Universitários de Cajazeiras (Aduc) e o Sindicato dos Trabalhadores de Educação Superior das Instituições Federais de Ensino Intermunicipais do Estado da Paraíba (Sintesuf).
Em uma publicação nas redes sociais o DCE ainda afirma que “ao aceitar a intervenção de Bolsonaro, Antônio coloca a UFCG submissa a um projeto de precarização e desmonte da educação pública. Ao ferir a democracia universitária, decide também ferir a democracia brasileira que tanto tem sido desmontado no projeto de morte do governo de Bolsonaro.
Nesta quinta-feira (26/2), o DCE da universidade organizou uma assembleia virtual para discutir a nomeação do novo reitor. Enquanto representantes universitários discursavam, alunos entoavam palavras de ordem, como “Autonomia Já!”, “Golpistas”, “Fora interventor!” e “Sem vergonha!”.
A exemplo do que ocorreu na UFCG, Bolsonaro nomeou o professor Valdiney Veloso Gouveia como reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em novembro do ano passado, quando eleições definiram Valdiney como terceiro lugar na lista tríplice.
Por serem universidades públicas, a constituição prevê que o presidente da república escolha o nome de quem vai ocupar o cargo, mas é comum que o presidente emposse o candidato que venceu as eleições na instituição.
A reportagem do Eu, Estudante entrou em contato com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e com o Ministério da Educação (MEC), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Confira a nota do DCEUFCG na íntegra:
“NOTA DE REPÚDIO À INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA UFCG E A NOMEAÇÃO DO REITOR ILEGÍTIMO.
A edição de hoje do Diário Oficial da União trouxe a nomeação do professor Antônio Fernandes como reitor da Universidade Federal de Campina Grande. A iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da educação, Milton Ribeiro, confirma mais um golpe contra a democracia e a autoridade universitária e segue uma sequência de mais de 20 intervenções autoritárias do Governo Federal em universidades e institutos federais.
As entidades representativas dos estudantes, técnico administrativas, e docentes repudiam a iniciativa autoritária da Presidência da República e do MEC, desrespeitando e ignorando a vontade da maioria da comunidade universitária, que na consulta eleitoral e na lista tríplice do Colegiado pleno da UFCG elegeram os professores Vicemário Simões e Camilo Farias como os próximos reitor e vice-reitor da instituição.
Mesmo com críticas públicas aos critérios antidemocráticos adotados na consulta eleitoral, que incluiu pesos diferenciados para os segmentos e a contagem e validação dos votos com base no universo de votantes e não no universo dos votos válidos, as entidades entendem que o resultado do pleito deve ser respeitado, seguindo o direito da autonomia universitária, e servir para nortear a nomeação do reitor e vice-reitor da UFCG.
A existência da autonomia universitária é tão importante que foi colocada na Constituição Federal, em seu artigo nº 207, como um direito fundamental para o funcionamento das universidades e instituições federais de ensino. É ela quem garante a livre e plural produção da ciência e do conhecimento a serviço da sociedade, independente de governos e de gestores e deve também servir de princípio para a escolha dos dirigentes universitários.
Diante disso, as entidades representativas dos estudantes, técnico-administrativos e professores da UFCG reafirmaram seu compromisso e disposição de luta em defesa da democracia e da autonomia universitária.”
*Sob supervisão da editora Ana Sá