Na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), dois reitores comandarão a instituição pelos próximos quatro anos. A medida foi uma forma de driblar a nomeação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que não seguiu a vontade da comunidade acadêmica expressa em votação.
Em nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (6/1), Isabela Andrade, diretora do Centro de Engenharias da Ufpel, foi nomeada reitora. No entanto, o escolhido pela comunidade foi o professor Paulo Ferreira Júnior. Os dois compunham a lista tríplice e compartilhavam do mesmo projeto, portanto decidiram pela cogestão.
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A ideia tenta resgatar a autonomia universitária
"Foi decepcionante ver a escolha da comunidade desrespeitada. Eu fiquei, pessoalmente, bastante abalado por isso na hora. Não fazia sentido isso acontecer no nosso caso, não havia movimentos políticos dos demais membros da lista tríplice como em outras universidades", pondera o professor escolhido pela comunidade Paulo Ferreira Júnior.
Ele conta que a ideia da cogestão surgiu, pois eles já vinham fazendo um trabalho conjunto e que dois defenderam o mesmo programa de gestão no processo de consulta à comunidade. "Nós sempre dissemos que formávamos um grupo que tinha um candidato e não um candidato que tinha um grupo. Agora, nosso grupo tinha um reitor eleito e uma reitora nomeada", ressalta.
"A ideia foi muito bem recebida pela comunidade porque essa comunidade (da Ufpel) quer o programa em execução nos próximos quatro anos. Esperavam que eu liderasse, então liderarei, em parceria com minha colega", observa o professor. "É um ato político de valor para uma universidade que teve sua autonomia violada".
Reitora destaca que eles devem trabalhar juntos, o que não é ilegal
A professora Isabela Andrade lamenta a não nomeação do primeiro colocado da lista, embora saiba que, na formação da lista tríplice, qualquer um dos nomes pode ser escolhido pela Presidência da República. A notícia a pegou de surpresa, pois, até quarta-feira (6), dia da nomeação, estava trabalhando com a equipe da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, que assumiria a partir de janeiro de 2021.
"O que propomos é que o reitor eleito trabalhe ao lado da reitora nomeada, seja como um assessor ou como um Pró-Reitor, o que não constitui ilegalidade", conta. "Nosso intuito é trabalharmos, nos próximos quatro anos, dessa forma. As decisões nos últimos quatro anos também foram tomadas assim, pela equipe que fez a gestão da Universidade, e não por uma única pessoa."
MEC observa que presidente têm autonomia para a escolha
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que a consulta à comunidade acadêmica se constitui como etapa não obrigatória do processo de elaboração da lista tríplice e, nos termos da Lei nº 5.540/1968, ficou estabelecido o peso de 70% para a manifestação dos docentes.
"É importante destacar que a nomeação de reitor é de competência do Senhor Presidente da República, a quem é conferida a discricionariedade administrativa para a livre escolha entre os integrantes da lista tríplice encaminhada pelo MEC, independentemente da sua ordem, nos termos do inciso I do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968", completa.
*Estagiário sob a supervisão da editora Ana Sá