O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), o edital nº 66 que define o cronograma do processo seletivo para o 1º semestre de 2021 do Programa Universidade Para Todos (ProUni). O período de inscrições é de 12 a 15 de janeiro de 2021. As inscrições serão feitas pela internet, na página do ProUni.
O resultado do ProUni é divulgado em duas chamadas. No dia 19 de janeiro será divulgado o resultado da 1ª chamada e, no dia 1º de fevereiro, o resultado da 2ª chamada.
Pré-requisitos para participar
O ProUni é um programa de acesso à educação superior que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) para quem não tem diploma de graduação. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
Para participar do programa é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Esta condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola particular, como para quem teve apenas uma parte dos estudos feitos na rede particular, sendo a outra parte em escola pública.
As demais condições são: ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública. Para quem comprova ser professor da rede pública não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.
Candidato poderá usar notas do Enem 2019
O candidato ao ProUni também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente, até a data de início das inscrições, e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das provas do exame. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.
Apenas no 1º processo seletivo de 2021 do programa serão utilizadas as notas do Enem de 2019, já que o resultado do Enem de 2020 será publicado em data posterior ao referido processo seletivo.
O MEC fará o próximo processo seletivo do ProUni, referente à segunda edição de 2021, após a divulgação do resultado do Enem, quando serão exigidas as notas do exame de 2020, cujas provas serão aplicadas em janeiro de 2021.
Outras mudanças no edital
Além do cronograma completo do 1º processo seletivo de 2021 do ProUni, o edital altera regras para o preenchimento das bolsas ofertadas em processos remanescentes, que são aquelas eventualmente não ocupadas no decorrer do processo seletivo regular do ProUni.
A partir desta edição, os candidatos participantes de processos seletivos de bolsas remanescentes do ProUni serão selecionados por ordem de classificação, de acordo com as notas obtidas no Enem, a partir da edição de 2010, e não mais por ordem de inscrição, como vinha sendo feito até o último processo de seleção de vagas remanescentes do programa.
Comprovação
Quem for pré-selecionado em qualquer uma das etapas do processo de seleção do ProUni deve ficar atento aos períodos estabelecidos no cronograma para apresentar os documentos que comprovam as informações registradas no ato da inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.
Os candidatos pré-selecionados na 1ª chamada do processo seletivo para o 1º semestre de 2021 têm o prazo de 19 a 27 de janeiro para apresentar os documentos que comprovem as informações cadastradas na inscrição. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado.
Para os pré-selecionados na 2ª chamada o período para a apresentação dos documentos é de 1º a 9 de fevereiro de 2021.
O candidato não pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas do Programa Universidade Para Todos ainda poderá disputar uma bolsa por meio da lista de espera. Entre 18 e 19 de fevereiro, o candidato inscrito no processo seletivo do 1º semestre de 2021 pode manifestar interesse em participar dessa última etapa da seleção do ProUni.
O resultado da lista de espera será divulgado em 22 de fevereiro. O prazo para a comprovação da documentação, por parte dos candidatos pré-selecionados por meio da lista de espera, é de 22 a 25 de fevereiro de 2021.