Aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior devem voltar a partir de março. A decisão é do Ministério da Educação (MEC), que publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (7/12), nova portaria mudando o retorno de 4 de janeiro para 1º de março.
O documento assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, edita a portaria anterior, publicada no DOU em 2 de janeiro, ao mudar a data de início das aulas presenciais. No entanto, a recomendação de que as instituições devem observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19 ficam mantidas.
Assim como na publicação anterior, o texto ressalta que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19 estabelecidas em protocolos de biossegurança".
As aulas poderão ser feitas integralmente por meio do uso de recursos tecnológicos caso exista "suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais" ou caso "as condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais".