O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu, nesta sexta-feira (4/12), com representantes de entidades de ensino técnico e superior, público e particular, para discutir a Portaria nº 1.030/2020. O documento, publicado na quarta (2/12), determina o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que o encontro ocorreu “de forma positiva, construtiva e cordial” e que “a maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis à necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível”, desde que os protocolos de segurança sejam respeitados.
Autonomia institucional e respeito às particularidades regionais de cada universidade também são pré-requisitos das entidades para o retorno às aulas, segundo o órgão.
A nota também afirma que, em breve, o MEC deve se pronunciar sobre a portaria e os pontos discutidos na reunião com as entidades, inclusive a homologação da resolução nº 15 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite o ensino remoto até dezembro de 2021.
O que diz a portaria
Publicada na última quarta-feira (2/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC nº 1030/20 surpreendeu entidades educacionais ao determinar a volta às aulas presenciais em universidades e institutos federais a partir de 4 de janeiro de 2021.
O órgão condiciona o retorno ao cumprimento das medidas de segurança e prevê o uso do ensino remoto somente como complemento para o ensino presencial. Cursos a distância, mas que contam com atividades presenciais, também deverão seguir a decisão.
O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, decisão tomada pelo órgão em 17 de junho deste ano.
A decisão ratifica ainda que é responsabilidade das instituições integrantes do sistema federal desenvolver planos de retomada seguindo o protocolo de biossegurança instituído em 1º de julho deste ano.