A comunidade acadêmica reagiu contra a decisão do Ministério da Educação (MEC) de determinar, por meio de portaria divulgada nesta quarta-feira, que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. Apenas algumas horas depois, após pressão das entidades educacionais e a rejeição das universidades, a portaria será revogada.
Como instituições de ensino e organizações estudantis se posicionaram
Em nota conjunta, a União Brasileira dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Estudantes (Ubes) e a Associação dos Pós-Graduandos (ANPG) destacam o momento delicado que a sociedade está vivendo. "Não há superação e tampouco horizonte de recuperação da pandemia do covid-19, pelo contrário, os dados acerca de número de contaminações, internações e mortes decorrentes do vírus, apontam uma forte tendência de novo crescimento".
As entidades também afirmaram que as Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, em especial as públicas, têm sido responsáveis por parte considerável da pesquisa, da produção de materiais de proteção e do tratamento de pacientes contaminados e, portanto, reafirmam sua importância, destacando que em nenhum momento houve interrupção total de suas atividades, incluindo recentemente a retomada parcial de disciplinas práticas que exigem atividade presencial com os cuidados necessários.
- A retomada de atividades presenciais nas IES significaria uma verdadeira migração de milhões de estudantes, que em grande parte se encontram em regiões e/ou municípios distantes de seu local de estudo. Somado à circulação cotidiana em ambientes fechados nos campi e prédios das universidades, os riscos de contaminação e proliferação do vírus são altíssimos.
A nota diz que as entidades estudantis consideram que o retorno das aulas presenciais é "uma atitude irresponsável, equivocada e que atenta contra a vida do povo brasileiro".
A reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), Luciana Massukado, também se posicionou acerca da portaria. Para Luciana, o retorno das aulas presenciais é inadequado e inoportuno, além de ferir a autonomia constitucional das instituições. A reitora ainda aponta que a decisão desconsidera o aumento do número de casos de covid-19 que o Brasil tem registrado e ausência de uma vacina.
Luciana reiterou que o Conselho Superior da instituição, composto por representantes dos professores, técnicos, estudantes e entidades externas, colocou-se contra o retorno às atividades presenciais em reunião extraordinária ocorrida em 20 de novembro.“O momento exige responsabilidade de governos e sociedade para juntos frearmos as curvas de contágio do vírus. O IFB sempre colocará a proteção à saúde de seus servidores, estudantes e colaboradores em primeiro lugar, sem deixar de oferecer o que faz de melhor: educação profissional e tecnológica pública, gratuita e de qualidade.”
Para a reitoria da Universidade de Brasília (UnB), a publicação da portaria foi uma surpresa e, assim como disse a reitoria do IFB, a decisão ignora o princípio da autonomia universitária. A Universidade afirma que retornará às atividades presenciais de maneira gradual e segura: “A UnB não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com preparo e responsabilidade.”
Por meio da assessoria, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) declarou que irá se manifestar a respeito da portaria somente amanhã (3). A Andifes realiza ainda hoje uma reunião do Conselho Pleno, que deverá ser encerrada por volta das 18h30.