Na edição desta quinta-feira (19/11) do Diário Oficial da União (DOU), Gildásio Guedes Fernandes foi nomeado reitor da Universidade Federal do Piauí (Ufpi). O professor ficou em terceiro lugar na consulta à comunidade acadêmica e era o segundo colocado da lista tríplice.
O mandato do reitor tem duração de quatro anos e começa nesta sexta-feira (20/11). Por mais uma vez, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu não seguir a vontade da comunidade acadêmica demonstrada nas urnas ao escolher o reitor. Um caso semelhante ocorreu na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 5 de novembro.
O poder do presidente na nomeação é alvo de questionamento no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu cinco dias para que Bolsonaro explique as nomeações para reitoria das universidades. A ordem é parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O poder de nomear um postulante não aprovado nas urnas também é questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Partido Verde e que conta com informações da União Nacional dos Estudantes (UNE). A atitude do presidente contraria uma tradição de décadas e é vista como um ataque à autonomia universitária.
A consulta à comunidade acadêmica foi realizada em 12 de agosto
Na consulta on-line, realizada em 12 de agosto, cinco chapas concorreram e 14.058 votos foram computados. A chapa Fortalecer, Conectar e Inovar (liderada por André Macedo) foi quem venceu o pleito. Aparecem em 2° e 3° lugares, respectivamente, Ufpi Inclusiva, Inovadora e Sustentável (Nadir Nogueira) e Experiência, Educação e Compromisso (Gildásio Guedes).
Na 4° posição figurou a chapa RenovaUfpi (capitaneada por Sandra Ramos). E, em último, a chapa Ufpi Meritocracia (Marcus Sabry). A consulta é informal, por essa razão, o resultado precisa ser levado ao Conselho Universitário (Consun), onde a listra tríplice será formulada. Depois, os três nomes são enviadas ao Ministério da Educação (MEC).
Na reunião do Consun de 8 de setembro, André Macedo, obteve 22 votos; Gildásio Guedes, 11; e Nadir Nogueira, seis. Portanto, Gildásio, agora nomeado reitor pelos próximos quatro anos, ficou em segundo lugar na lista tríplice e em terceiro na consulta à comunidade acadêmica.
Estudante consideram intervenção e se mobilizam
A diretora de planejamento do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufpi, Thays Dias, conta que a decisão já era esperada, uma vez que ações semelhantes têm ocorrido no governo Bolsonaro. “É mais um retrocesso à democracia e à Educação”, pondera.
A estudante do 1° semestre de história destaca que a eleição de um nome não aprovado nas urnas é algo ruim para a universidade: “De fato, vai atingir a qualidade da universidade”. No entanto, Thays afirma que os estudantes não vão deixar essa questão de lado: “A gente vai à luta e vai às ruas reivindicar a nossa democracia”.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, ressalta a posição de repúdio e indignação da entidade quanto a atitude do governo federal. “A postura do governo é de exatamente tentar impor um certo controle político nas universidades e que não dialoga com a autonomia universitária, que é um direito constitucional”, observa.
Iago ressalta a importância da mobilização em pressionar o Congresso Nacional e o STF para que a possibilidade de nomeação dos perdedores nas urnas seja revista. “Nós precisamos alterar as regras como estão hoje porque a autonomia universitária não está sendo respeitada. E claro que a pressão e mobilização são essenciais para isso”, disse.
Andes-SN enxerga atitude autoritário e antidemocrática
O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Antônio Gonçalves, ressalta que essas decisões devem ser barradas por não representarem algo republicano, mas, sim, autoritário e antidemocrático. “Nós (do sindicato) defendemos que o texto constitucional, no artigo n° 207, que fala da autonomia, seja cumprido”, afirma.
“Já percebíamos, desde o início, que Bolsonaro ia utilizar desse estratagema de nomear o menos votado, quem não estivesse na lista e judicializar o processo de escolha de gestores como um mecanismo para fazer avançar seu projeto de educação superior pública”, alerta.
Andifes reitera a posição em defesa da posse do mais votado
Procurada, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reiterou uma nota de 18 de setembro em que reafirma “sua posição em favor da nomeação como reitor da universidade federal, pelo Sr. presidente da república, do primeiro colocado na lista tríplice.”
“Foi com a autonomia universitária, que não afasta o controle estatal e social, e democracia, materializadas na nomeação dos primeiros colocados, que as universidades públicas se tornaram responsáveis por 95% da pesquisa realizada no país, levando a produção científica brasileira a alcançar a posição de destaque que hoje ocupa no mundo”, afirma.
*Estagiário sob a supervisão da editora Ana Sá