Bolsonaro nomeia reitor da UFPB que ficou em último na lista tríplice

Bolsonaro nomeia reitor o terceiro colocado da lista tríplice - (crédito: Angelica Gouveia)

A decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de nomear o terceiro colocado da lista tríplice para o cargo de reitor na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) gerou manifestações contrárias de entidades representativas.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11). O professor Valdiney Veloso Gouveia foi empossado para ficar à frente da universidade durante quatro anos. A consulta à comunidade universitária da UFPB foi realizada em 26 de agosto de forma on-line.

Ao todo, concorreram três chapas que se classificaram, respectivamente, em primeiro, segundo e terceiro lugar nesta ordem: Inovação com inclusão, liderada por Terezinha Domician; UFPB em primeiro lugar, encabeçada por Isac Almeida; e Orgulho de ser UFPB, que tinha Valdiney Veloso como candidato a reitor.

Após a consulta popular, o passo seguinte foi a formação de lista tríplice pelo Conselho Universitário (Consuni), pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e pelo Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Isso ocorreu em 26 de agosto.

Na reunião, a chapa de Valdiney Veloso Gouveia não recebeu nenhum voto, enquanto as concorrentes ficaram com 47 e 45. No entanto, a derrota na consulta e no conselho não impediu a nomeação pelo presidente da República.

Não é novidade

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro nomeia como reitor um candidato não escolhido pela comunidade e pelos consellhos de uma universidade. Em setembro, ação semelhante ocorreu na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A União Nacional dos Estudantes (UNE) estima que chegue a 12 o número de nomeações que não levaram em conta a vontade da comunidade acadêmica.

Confira o mapa produzido pela entidade que monitora o andamento de nomeações de reitores em universidades espalhadas pelo país:

O presidente da UNE, Iago Montalvão, ressalta que a entidade se opõe ao uso de lista tríplice nas eleições universitárias. “Nós sempre defendemos o direito da comunidade acadêmica escolher seu gestor pela eleição e o mais votado ser nomeado”, destaca.

“Na nossa opinião, o que aconteceu na UFPB é uma agressão forte à autonomia universitária.” Montalvão destaca que a entidade espera que ainda ocorram nomeações semelhantes já que não há legislação ou entendimento judicial que impeça o presidente de empossar quem teve menos votos.

Ele destaca que a entidade seguirá protestando enquanto ocorrerem nomeações desse tipo. “A gente tem feito ações e manifestações para mostrar que a comunidade acadêmica não compactua com isso”, conta. Na tarde desta quinta-feira (5/11), a UNE convocou manifestação no prédio da reitoria da UFPB.

Desrespeito à autonomia universitária

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, destaca que a entidade tem atuado na defesa da escolha do primeiro nome da lista tríplice. “A principal razão disso é porque o primeiro nome da lista é aquele que representa o projeto institucional discutido e aprovado pela comunidade universitária nas urnas”, pondera.

“Certamente, essas escolhas afetam o desempenho acadêmico. A direção das universidades se dá por meio de órgãos colegiados, assim, quando é escolhido um nome diferente daquele respaldado pelo colegiado, ele terá dificuldades no dia a dia da universidade”, afirma.

“Essa questão, na essência, é um desrespeito ao artigo n° 207 da Constituição Federal, que diz que as universidades têm autonomia”, aponta.

Ação no STF

Como forma de tentar suspender a possibilidade de o presidente nomear reitores que não venceram nas urnas o Partido Verde entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A peça que conta com apoio da UNE questiona a constitucionalidade da lista tríplice e propõem sua suspensão.

No plenário virtual, a ADI já recebeu votos favoráveis do relator ministro Edson Fachin, do ministro Celso de Mello e da ministra Cármen Lúcia. No entanto, a votação está suspensa depois que o ministro Gilmar Mendes pediu a transferência da votação para o julgamento presencial. Assim, ainda não há data para ser finalizada.

Posição do DCE da UFPB

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba reagiu à decisão do presidente por meio de nota disponibilizada nas redes sociais. A entidade representativa dos estudantes afirmou que "essa ação pode não ser ilegal, mas, na realidade, representa um gigante ataque imoral à escolha da comunidade Universitária”.

"Hoje, temos um reitor escolhido por um ato monocrático e antidemocrático de um cidadão que deveria nunca ter sentado na cadeira da Presidência da República", rechaça. "Por isso, é o momento de criar uma unidade na luta de todos os setores da Universidade Federal da Paraíba. Defendê-la é um ato de coragem e de resistência contra ataques à educação superior."

Situação incerta da UnB

Com relação à Universidade de Brasília (UnB), a questão ainda é incerta. Em consulta realizada entre 25 e 26 de agosto a chapa da atual reitora Márcia Abrahão foi vencedora. Os resultados passaram pelo crivo do Conselho Universitário (Cosuni), onde recebeu 96% dos votos.

A lista que conta com três nomes seguiu para aprovação do Ministério de Educação e a decisão deve ser feita ainda este mês, já que o atual mandato termina em 21 de novembro. Como forma de assegurar o resultado das urnas, a bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional se mobiliza pela nomeação da atual reitora para o segundo mandato.

Deputados e senadores que representam o DF nas duas casas assinaram documento destinado ao presidente da república que solicita reeleição da reitora, respeitando a vontade da comunidade acadêmica.

UFPB se manifesta

Procurada, a Universidade Federal da Paraíba emitiu nota em que afirma que “A UFPB realizou consulta à comunidade, respeitando todo um conjunto de normas e legislações. O resultado dessa consulta passou pelos órgãos colegiados da UFPB, como o seu Conselho Universitário (Consuni), e foi encaminhado à Presidência da República a quem compete a nomeação.”

*Estagiário sob supervisão de Ana Sá