Em coletiva, na tarde desta sexta-feira (18), representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) comentaram a nomeação de reitores das universidades federais que contrariam a escolha popular e a redução no orçamento de 2021. No encontro, foi ressaltada a importância do respeito à autonomia das universidades na escolha dos reitores e levantada a possibilidade de algumas universidades terem o funcionamento comprometido em razão da diminuição de verbas no próximo ano.
O encontro foi pautado na discussão do Conselho Pleno da Andifes, que se reuniu hoje mais cedo. Entre os presentes, estavam o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretor executivo da Andifes, Edward Madureira Brasil; o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e vice-presidente da Andifes, Marcus Vinicius David; a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz; o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato; e o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Afonso Burmann.
A questão orçamentária
Tomou lugar na reunião a discussão da situação orçamentária de 2021 que reduz em 17,5% o orçamento para as despesas discricionárias, o que inviabiliza o funcionamento das universidades. O reitor da UFJF e vice-presidente da Andifes, Marcus Vinicius David, ressaltou que os danos se estendem para toda a educação. Ele destaca que a Andifes já está atuando junto a parlamentares para tentar reverter a situação. “A proposta de lei orçamentária que foi enviada para o Congresso Nacional e que trás esse grande corte, principalmente nas despesas discricionárias das universidades, é um comprometimento do funcionamento dessas instituições.”
Segundo Edward Madureira, as verbas já está há três anos sem reajuste, o que leva a um orçamento que caminha de forma decrescente. Ele aponta que os cortes podem não só deixar as instituições com despesas em aberto, mas também comprometer o funcionamento de alguns serviços essenciais.
“No ano de 2021, onde ainda estaremos vivendo sob impacto da pandemia, as nossas despesas tendem a crescer muito mais do que crescem naturalmente de um ano para outro”, afirma. “Caso a gente não reverta isso, certamente nós teremos interrupção de serviços essenciais. Uma vez interrompidos, significa a interrupção de atividades (das universidades)”, alerta Edward.
Além disso, o reitor Marcus Vinicius David reforça que a política de austeridade não é algo recente, mas uma política que se estende desde 2014. “Sucessivamente, nós estamos alternando uma situação de congelamento de orçamento, corte de orçamento e, quando temos aumento, foram coisas muito pontuais e específicas”, afirma. “Tem uma regra econômica que fala que, quando você tem um período muito longo de austeridade, a estrutura pública não aguenta por muito tempo. É o que as universidades estão sentindo hoje”, destaca.
Respeito ao voto
O diretor-executivo da associação Edward Madureira reforçou a posição da Andifes em defesa da nomeação do primeiro colocado da lista tríplice enviada ao ministério da Educação (MEC). Ele lembrou que o artigo nº 207 da Constituição Federal estipula a autonomia universitária e que o exercício dela já é uma prática em toda vida universitária das instituições. “Por esse motivo, cada universidade, dentro dessa autonomia, também regulamenta e define o processo de escolha dos seus dirigentes”, destaca.
Edward lembra que há cerca de 30 anos a vontade da comunidade universitária representada nas urnas e a lista tríplice definida nos conselhos universitários vinham sendo respeitadas na nomeação feita pelo MEC. O diretor executivo afirma, porém, que a realidade mudou. “Nesse período do ano passado para cá, isso deixou de ser um prática corriqueira e temos pessoas com percentual de representatividade na comunidade universitária muito baixo sendo nomeados como reitor”, pondera.
O diretor executivo destaque que essa é uma situação que acarreta um problema de legitimidade nas novas gestões. “Uma pessoa que não participou desse processo, ou que participou e teve o seu projeto rejeitado, ela não tem legitimidade perante essa comunidade (universitária)”, pontua. “É um risco grande de estagnação da universidade, um risco de conflitos internos, e isso leva, sem dúvida, a uma dificuldade de gestão.”
“Quando a Andifes reafirma sua posição de defesa da nomeação do primeiro colocado da lista, do que foi vencedor na consulta à comunidade, não está fazendo juízo de valor se o segundo ou terceiro colocado têm ou não capacidade de gestão, mas apenas reafirmando a posição de defesa e do respeito à vontade da comunidade acadêmica”, reforça a reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães.