O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16/9). Apesar de Bulhões integrar a lista de candidatos a reitor enviada ao Ministério da Educação (MEC), a nomeação vai em oposição ao resultado da consulta pública acadêmica feita em julho, que elegeu os atuais reitor e vice-reitora, Rui Oppermann e Jane Tutikian.
A chapa formada pelo docente do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH-UFRGS) Carlos André Bulhões e Patrícia Helena Lucas Pranke, que dá aulas na Faculdade de Farmácia da universidade, foram os menos votados da consulta, ocupando a terceira posição do pleito. Eles devem assumir a reitoria na próxima segunda-feira (21/9).
Professor há 36 anos, Carlos Bulhões é alagoano, mas reside em Porto Alegre há mais de três décadas. Na UFRGS, ele dá aulas de engenharia, área na qual se formou pela Universidade Federal de Alagoas. Ele ainda é mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas, Engenheiro de Segurança no trabalho pela UFRGS e doutor em Planejamento de Recursos Hídricos pela University of Bristol, Inglaterra.
Como funcionam as eleições das universidades federais?
As consultas públicas feitas como a comunidade acadêmica pelas universidades são de caráter informal. Apesar dos resultados das votações, é prerrogativa legal do presidente da República nomear os reitores e vices das universidades. De acordo com a Lei nº 9.198/95, a escolha deve ser baseada em uma lista tríplice encaminhada pelas instituições ao Ministério da Educação.
Tradicionalmente, os nome escolhidos são os que ocupam o topo dessa lista, que apesar de ser elaborada pelos conselhos, costumam seguir a ordem das consultas públicas. No entanto, não é ilegal que o chefe do executivo escolha a chapa com menos votos. A atitude, porém, é vista como um desrespeito a autonomia da comunidade acadêmica.
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro não acata aos resultados das votações internas. Em junho de 2019, o presidente desconsiderou a posição dos indicados na lista tríplice da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Em seguida, fez o mesmo com a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), entre outras.
Comunidade acadêmica e parlamentares se manifestam
Nas redes sociais, membros da comunidade acadêmica, entidades e parlamentares se manifestam contra a nomeação de Bulhões. Ainda nesta manhã, a deputada Maria do Rosário (PT) protocolou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar a escolha do professor como reitor.
Ingressei com um PDL junto à Câmara para reverter o ato autoritário de Bolsonaro de indicar o terceiro colocado numa lista tríplice p/ reitor da UFRGS. Para nós, fere a Constituição ao violar o fundamento de autonomia das universidades e agride a toda a sociedade. #ForaBolsonaro pic.twitter.com/HadVXEMUKV
— Maria do Rosário (@mariadorosario) September 16, 2020
Bolsonaro ataca democracia na Ufrgs ao não nomear o professor Rui Oppermann, reeleito reitor pela comunidade acadêmica. Nestes tempos sombrios de bolsonarismo, a intervenção política nas universidades deve ser repudiada não só pelas instituições, mas por toda a sociedade.
— Henrique Fontana (@HenriqueFontana) September 16, 2020NÃO ACEITAREMOS INTERVENTORES NOS INSTITUTOS E NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
— União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (@ubesoficial) September 16, 2020
Bolsonaro acaba de nomear um INTERVENTOR na Reitoria da UFRGS. Desrespeitando a escolha da maioria da comunidade acadêmica. Nomear o candidato menos votado na votação é um ataque a autonomia universitária
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade está convocando a comunidade acadêmica para o ato "Rejeita Bulhões! Intervenção, não!". A manifestação está marcada para quinta-feira (17/9), em frente à Reitoria da UFRGS. Também foi organizada uma petição contra a intervenção do presidente na eleição.
NÃO QUEREMOS BULHÕES!
— DCE UFRGS (@dce_ufrgs) September 16, 2020
Não aceitamos a movimentação da extrema direita que nomeou Bulhoes à reitoria da UFRGS!
Vamos proteger nossa Universidade da intervenção bolsonarista! pic.twitter.com/ftIXfkNcsJ
Quer saber como ajudar a divulgar o que tá acontecendo na UFRGS?
7 mil pessoas já se somaram no Abaixo-Assinado organizado por estudantes de vários cursos da UFRGS.
Vamos fortalecer a luta contra a Intervenção! #ForaBulhões #IntervençãoNão https://t.co/7sFmQG5Xlw— Matheus Gomes (@matheuspggomes) September 16, 2020
???? BOLSONARO NOMEIA INTERVENTOR Á REITORIA DA UFRGS????
— Sam (@samanthapazss) September 16, 2020
Hoje saiu o anúncio da nomeação de um interventor para assumir a reitoria da UFRGS. Acreditamos que só a mobilização pode barrar a intervenção, por isso faremos um ato
AMANHÃ, ÀS 13H, EN FRENTE AO PRÉDIO DA REITORIA DA UFRGS pic.twitter.com/N3oP0OVWaW
Apesar de reeleita, posse de Márcia Abrahão para a UnB não é confirmada
Enquanto isso, na Universidade de Brasília (UnB) o processo eleitoral ainda está em andamento. Pela consulta pública acadêmica feita no mês passado, a atual reitora, Márcia Abrahão, e o vice, Enrique Huelva foram reeleitos com 54% dos 30.228 votos. O mandato da dupla termina em 21 de novembro.
A lista tríplice da UnB é definida pelo Conselho Universitário (Consuni), órgão colegiado máximo da universidade. O conselho se reunirá nesta quinta-feira (17/9), às 14h30, para oficializar a formação da lista e tem até 21 de setembro para encaminhá-la ao Ministério da Educação.
A reunião será transmitida ao vivo pelo site da UnBTV e também pelo canal do Youtube.
Leia o decreto na íntegra
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
NOMEAR,
a partir de 21 de setembro de 2020, CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 15 de setembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Milton Ribeiro
*Estagiária sob a supervisão de Ana Sá.