Como funciona o Pé-de-Meia, que será pago a participantes do Enem

Participantes do Pé-de-meia terão uma parcela do benefício paga a mais se comparecerem aos dois dias de provas - (crédito: pikisuperstar/Freepik)

O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou em diversos momentos o aumento expressivo do número inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na manhã deste domingo (3/11) e relacionou esse crescimento ao programa Pé-de-Meia. Ele esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e da Saúde, Nísia Trindade, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, para acompanhar o andamento das provas.

Por meio do Pé-de-Meia, o governo prometeu pagar aos estudantes que comparecerem aos dois dias de prova do Enem a quantia de R$ 200, uma parcela a mais do que é pago mensalmente. O dinheiro, tanto da mensalidade quanto o referente à realização do Enem, é depositado na conta-poupança cadastrada pelo aluno no programa, e fica disponibilizado até o fim do 3º ano do ensino médio.

Criada pelo governo federal em 2023, a política visa estimular a permanência estudantil por meio do pagamento de uma espécie de poupança para os alunos. Mensalmente, os estudantes de famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) recebem R$ 200 mensais durante os 10 meses de aula, para cada ano do ensino médio. A aprovação ao final dos anos letivos rende aos alunos uma premiação de R$ 1 mil, que pode ser sacada na conclusão do 3º ano.

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A média de abstenção das provas varia de 27% a 34% desde 2010, chegando a 55% em 2020, por conta da pandemia. Este ano, com a implementação da política, a expectativa é de que a evasão chegue a ser nula em alguns estados, levando em consideração que todos os estudantes do ensino médio se inscreveram para as provas, segundo o ministro da Educação.

De acordo com os dados informados por ele, oito estados do Nordeste tiveram 100% de inscrição. De 2023 para 2024, segundo ele, Piauí e Alagoas saíram dos 60% para os 100%, enquanto Pernambuco subiu de 59% para 100%. Ele também destacou os números do Sudeste, onde São Paulo subiu de 44% para 80%; Minas Gerais de 53% para 84%; e Rio de Janeiro de 52% para 84,4%.

No Centro-Oeste, Mato Grosso passou 56% para 84%; e o Distrito Federal, de 68% para 100%. No Norte, o Acre, o Amazonas e o Pará saíram dos 53%, 59% e 52%, respectivamente, e alcançaram os 100%. Roraima passou de 37% dos alunos inscritos para 84%.

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Exame nacional

O Enem ocorre em todo o país neste domingo e no próximo, dia 10. No primeiro dia de prova, os estudantes respondem por questões de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. Já no segundo, as perguntas são sobre as matérias de Matemática e Ciências da Natureza.

Dos 4,4 milhões de inscritos confirmados para realizar as provas, 1,61 milhão estão concluindo o ensino médio. E a maioria deles são mulheres (60,59%). Entre elas, 1,86 milhão se autodeclaram na cor parda; 1,78 milhão, branca; e 533 mil preta.

Durante a visita à sala de monitoramento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, o presidente desejou uma boa prova aos estudantes, discursou sobre a relevância do Enem para a conquista da independência dos brasileiros, em especial para as mulheres, e para o desenvolvimento do país.

"O Brasil só será um país competitivo e rico quando estivermos exportando sabedoria e inteligência, por isso o Enem é sagrado", declarou Lula.

Os 4,4 milhões de estudantes estão realizando as provas neste domingo, entre as 13h e 17h, nas 140 mil salas de aulas espalhadas de 1.753 municípios brasileiros. Segundo o Ministério da Educação (MEC), quase meio milhão de pessoas, entre policiais e coordenadores, fazem parte da logística de distribuição, fiscalização e aplicação das provas.