O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta segunda-feira(3), na Página do Participante, o resultado das solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Aqueles que desejarem entrar com recurso sobre o resultado têm de 3 a 7 de julho, sexta-feira, para realizar a solicitação.
Para solicitar recurso, o participante deve enviar nova documentação informando nome completo, descrição do diagnóstico, código da Classificação Internacional de Doença (CID 10). No documento, deve constar assinatura e identificação do profissional responsável, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou do órgão competente.
Em caso de reprovação do pedido de tratamento por nome social, o participante poderá também solicitar recurso e inserir novos documentos para análise: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco; e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficial com foto, válido.
Os documentos devem ser anexados na Página do Participante, em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.