O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre, a partir da próxima segunda-feira (4), as solicitações para isenção de taxa de inscrição do Enem 2022. Junto a elas, o Inep disponibiliza entradas para justificativas de ausência no Enem 2021. Ambos os pedidos podem ser feitos até 15 de abril na Página do Participante.
Segundo o edital da prova, os candidatos que solicitaram a isenção e não compareceram às provas nas datas, local e horários estipulados no último Enem, mas deseja solicitar isenção na edição de 2022, devem prestar esclarecimentos ao Inep. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência, conforme anexo I do edital. Todos os documentos deverão estar datados e assinados.
Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. Entre as razões que justificam a ausência do participante, estão: Casamento/União Estável; Morte na Família; Maternidade; Assalto/Furto; Acidente de Trânsito; entre outras questões.
A aprovação do pedido de isenção de taxa e da justificativa de ausência não valida a inscrição para o Enem. Dessa maneira, ao abrir o processo de inscrição para o Enem 2022, é preciso realizar todos os procedimentos que estarão disponíveis no site. O resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para a atual edição da prova será divulgado no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver a solicitação de isenção negada e/ou a justificativa de ausência reprovada pode pedir recurso no período de 25 a 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
Quem pode pedir?
A isenção é destinada aos estudantes:
- Matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas;
- Matriculados em escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
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