Na noite desta segunda-feira (18), parlamentares da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC) enviaram ofício ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, em que questionam os procedimentos que serão adotados para garantir a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 O primeiro dia de aplicação das provas ocorreu neste domingo (18/1), mas foi cercado de polêmicas. Houve registros de aglomeração, denúncia por descumprimentos de protocolos de segurança e impedimento de estudantes de realizar a prova por lotação das salas.

 "Urge, assim, que a reaplicação do exame seja viabilizada a todos os estudantes prejudicados pela falta de espaço físico adequado, e que o Inep disponibilize, de forma ampla e transparente, dados e informações sobre a questão. Pedimos, assim, que o Inep envide esforços para responder este ofício de forma imediata", afirma o documento da comissão.

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que assina o ofício com outros sete parlamentares, considera que o Inep não cumpriu com as medidas de segurança sanitária com as quais havia se comprometido publicamente e em reunião da Comex/MEC. A parlamentar ressalta que o que está sendo visto é resultado da falta de planejamento da pasta.

“O Inep precisa garantir o quanto antes que todos os alunos que foram impedidos de realizarem o exame, seja porque estavam contaminados, seja porque não puderam entrar em salas que já estavam lotadas, que possam participar do Enem na data de reaplicação ou que eles tenham outra data”, afirma. “Nós vamos lutar por isso politicamente dentro da Câmara dos Deputados, mas também judicialmente se for preciso”.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, que reúne sanadores e deputados federais, lançou uma nota pública em que afirma ser necessário acompanhar e mapear todos os estudantes que não conseguiram fazer as provas no domingo (18), principalmente aqueles de baixa renda e com acesso mais dificultado à educação.

 “É necessária uma resposta rápida quanto à reaplicação da prova dos alunos que foram impedidos, explicando detalhadamente os critérios para reaplicação. Outro fator muito relevante é a análise dos dados de abstenção neste ano, comparando-o com os das edições anteriores para se entender o real impacto da manutenção do calendário da prova em um momento tão delicado do ponto de vista da saúde pública”, diz o texto.

 O deputado federal e secretário geral da Frente Parlamentar Mista da Educação, Professor Israel Batista (PV-DF), critica a reaplicação em apenas uma leva, o que contraria os pedidos dos parlamentares. Além disso, também pede explicações quanto ao descumprimento das medidas de segurança.

“Nós estamos enviando ao presidente do Inep, Alexandre Lopes, um ofício cujo assunto é a reaplicação da prova para os estudantes que foram impedidos de realizar o Enem em função da lotação das salas e as medidas que serão adotadas no próximo domingo”, afirma.

Contatado pela reportagem, o Inep não se manifestou.

*Estagiário sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa