Entidades estudantis: 2° dia do Enem será tão desastroso quanto o 1º?

(crédito: Renata Rusky)

A poucos dias do segundo dia de provas impressas Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entidades estudantis veem com preocupação a falta de esclarecimentos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre o que será feito para o que segundo dia não seja tão "desastroso" quanto o primeiro.

Mesmo após uma série de denúncias de irregularidades e contestações na Justiça, o segundo dia de provas está mantido para este domingo (24/1). Devido à falta de clareza quanto as medidas para evitar aglomerações e registro de descumprimento do protocolo, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, se diz preocupado.

"Nós não vimos muitas mudanças de postura do Ministério da Educação (MEC) em relação à prova e a informar como as coisas aconteceriam. Então, nossa expectativa é que tenhamos mais um dia de muitos problemas e preocupações”, ressalta.

Iago também reclama da falta de comunicação da pasta diretamente com os estudantes para esclarecer os questionamentos e diz que há pouca esperança do cumprimento das medidas prometidas. Ele alerta para a falta de atenção ao distanciamento social, salas lotadas e ausência de equipamentos de medição de temperatura.

O presidente da entidade entende que, neste momento, a garantia da reaplicação para os estudantes prejudicados deve ser o foco. “Adiamento não tem mais condições porque já teve a primeira prova. Nossa luta é para que todos os estudantes que não puderam fazer essa primeira prova possam participar da reaplicação”, afirma.

 Na tarde desta sexta-feira (22/1), o Inep informou que candidatos barrados no primeiro dia de provas da versão impressa do Enem devido à superlotação de salas poderão pedir a reaplicação por meio da Página do Participante, entre segunda-feira (25/1) e a próxima sexta-feira (29/1).

Procurado pelo Eu, Estudante para esclarecer como garantirá a segurança dos candidatos e evitará situações semelhantes às registradas no domingo (17/1), o Inep não retornou os contatos.

O instituto também foi questionado sobre se os protocolos vigentes seriam suficientes para garantir a segurança dos estudantes no segundo dia de provas e se haveria aumento no número de salas. A reportagem não recebeu respostas.

Presidente da Ubes espera que a quantidade de faltas aumente

A presidente da Ubes, Rozana Barroso, receia que os protocolos anunciados para garantir a segurança dos inscritos não sejam efetivos. Ela ressalta que é também preciso ter garantia da reaplicação para estudantes que foram prejudicados pela organização das provas.

No primeiro dia de provas (17/1), 2.842.332 estudantes não compareceram, o que representa 51,5% dos inscritos. Em 2019, o número de faltantes registrado foi de 1.160.151, ou seja, 22,77% dos 5.095.388 inscritos. Após as situações do último domingo (17/1), Rozana teme que mais estudantes desistam da prova. “Infelizmente o que esperamos, com muito medo, é que talvez o número de abstenções aumente”, afirma.

Na terça-feira (19/1), a Ubes lançou site em que reúne relatos de estudantes que presenciaram ou foram vítima de algo que considerem injusto ou que tenham tido a saúde colocada em risco para amparar medidas judiciais e extrajudiciais.

A denúncia pode ser feita neste site por meio de formulário. “(Temos recebido) muitas denúncias sobre aglomeração, falta de espaço, falta de uso de máscaras e falta de álcool em gel de estudantes que foram impedidos de realizar a prova por falta de espaço.”

Em reportagem publicada, nesta sexta-feira (22/1), o jornal Estado de S. Paulo revelou documentos que mostram que a orientação da empresa responsável pela aplicação do Enem, a Fundação Cesgranrio, previa ocupação de 80% em salas utilizadas para aplicação do exame na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Segundo os protocolos divulgados pelo Inep, a lotação da sala não passaria de 50%. A empresa aplicadora foi procurada, mas ainda não retornou o pedido de posicionamento. O espaço está aberto para futuras manifestações.

Por meio de nota, a Defensoria Pública da União de São Paulo afirmou que, em contato com o Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), emitiu ofício requisitando planilhas que teriam sido alvo da notícia, mas ainda não haviam obtido nenhuma documentação.

"Caso a situação mude e haja novos dados, caberá ao defensor do caso analisar esta possibilidade, e aos juízes responsáveis em decidir se aceitam ou não estes pedidos", ressaltou a defensoria.

Batalha judicial deve ganhar novos capítulos antes da realização das provas

Um novo pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) aguarda apreciação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A informação foi dada pelo defensor público João Paulo de Campos Dorini ao Eu, Estudante. Segundo ele, a nova solicitação é semelhante à anterior, apreciada pela juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio na quarta-feira (20/1).

O defensor requereu à Justiça o adiamento do segundo dia de provas do Enem, marcado para domingo (24/1), e pediu a garantia da reaplicação aos estudantes prejudicados. No entanto, a juíza indeferiu parcialmente o pedido, pois manteve as provas, mas garantiu que todos os inscritos que compareceram ao local de prova, mas tiveram negado o acesso às salas por lotação, participem da reaplicação do exame em 23 e 24 de fevereiro.

A DPU baseava o pedido nas situações expostas por alunos, como registro de aglomerações e impedimento de fazer as provas em razão de lotação das salas. O órgão ressaltava que o pedido ocorria pelo fato de o primeiro dia de provas "ter sido fundamentado em um contexto fático distinto da realidade, por causa da alteração da verdade dos fatos pelos réus, e pela comprovação de que não conseguiram cumprir os protocolos sanitários que eles mesmos estabeleceram".

No entanto, a juíza entendeu que não havia provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos no momento da realização da prova e que as noticias não eram suficientes para proferir o adiamento.

*Estagiário sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa