A pouco mais de dois meses da primeira edição digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo não fechou contrato para a aplicação do exame em computador. Os custos e detalhes do sistema tecnológico em que os participantes farão a prova não estão definidos.
A demora causa apreensão em técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, não tem tido envolvimento também com essa questão.
Ao anunciar o exame digital, em julho de 2019, o governo informou que o projeto-piloto do Enem no computador custaria R$ 20 milhões, para 50 mil candidatos. Porém, o Inep aceitou a inscrição de 96.086 pessoas para essa versão, o que deve ampliar os gastos.
Com base na projeção do ano passado, o gasto no Enem digital seria de R$ 400 por inscrito. O valor é quase quatro vezes superior ao custo por estudante na prova em papel (R$ 105,52 em 2019). O governo recebeu 5,8 milhões de inscrições para o exame tradicional.
Enem adiado devido à pandemia
O exame ocorreria em novembro caso não tivesse sido adiado para janeiro e fevereiro de 2021 por pressão de secretário de educação, estudantes e parlamentares, preocupados com o fechamento de escolas na pandemia. As provas digitais estão agendadas para 31 de janeiro e 7 de fevereiro; a versão tradicional ocorre em 17 e 24 de janeiro.
O Inep decidiu que a Fundação Cesgranrio, que aplica o Enem em papel, também será a responsável pelo exame digital e declarou que faria um termo aditivo ao contrato vigente com a Cesgranrio – o que não ocorreu.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o Inep confirmou que tem a definição de custos da edição digital e que o contrato está sendo finalizado. A própria Cesgranrio desenvolverá software onde os alunos farão a prova.
O governo tem contrato com a Cesgranrio para a aplicação do Enem, firmado por dispensa de licitação. Esse contrato pode ser renovado anualmente até 2022, o que tem ocorrido até agora, e envolve, por exemplo, toda a logística de coordenação dos locais de prova e contratação de equipes (com exceção de transporte, serviços gráficos e segurança).
Os desafios da edição digital incluem, entre outras coisas, um sistema tecnológico que seja seguro contra vazamentos, além das condições de infraestrutura para que as provas sejam feitas em computadores. Apesar disso, o Inep garante que as questões estão garantidas: itens para esse exame foram pré-testados em computador, ainda no ano passado.
Locais cadastrados para aplicação
O governo abriu, em agosto, prazo de credenciamento de locais de aplicação digital que previa o cadastro de locais com no mínimo duas salas com dez máquinas cada uma. Não há informações sobre quantos espaços foram cadastrados e sob quais condições.
Mesmo quem fizer a prova digital deverá escrever a redação em papel. Os participantes terão que comparecer com máscaras e o Inep vai disponibilizar álcool gel aos participantes dos dois modelos de prova.
MEC quer migrar o exame para o formato digital
A ideia do MEC é abandonar o papel de forma gradual, migrando o Enem totalmente para o computador em 2026. A exclusão digital da parcela mais pobre da população é vista como entrave para esse processo, pois quase duas em cada dez escolas públicas de ensino médio do país não têm laboratório de informática.
Em nota, Inep afirma que a logística do Enem digital está definida e “não há preocupação com os prazos” para operacionalização das atividades.