A Prefeitura do Rio de Janeiro abriu, nesta semana, consulta pública que visa discutir com a sociedade a proibição completa do uso de celulares pelos alunos nas escolas do município durante todo o horário escolar, incluindo recreios e intervalos entre as aulas, a partir de 2024. A medida seria inovadora no Brasil.

Em agosto, a prefeitura havia publicado decreto que proibia o uso de celulares durante as aulas. Segundo o governo local, o banimento está em consonância com o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023 da UNESCO, que aponta que o uso irrestrito dos aparelhos celulares prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças.

O estudo da UNESCO indica que o tempo de exposição à tela pode afetar de forma negativa o autocontrole, a estabilidade emocional, causando ansiedade e depressão nas crianças. O uso dos celulares já é proibido em diferentes países, entre eles França, Austrália, Itália e alguns estados norte-americanos, como Flórida e Utah. Recentemente, Holanda e Inglaterra também anunciaram que vão aderir à proibição.

“O Brasil está entre os três países que mais usam redes sociais no mundo. Essa posição nos coloca no centro de um debate mundial e é nossa obrigação adotar medidas concretas para enfrentar este problema. Da mesma forma que uma família estabelece limites em casa para a boa educação dos seus filhos, na escola não deve ser diferente. É necessário educar e apoiar as crianças para o novo tempo que vivemos. Nesse sentido, regras são fundamentais”, afirma o Secretário Municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.

O uso do celular e demais dispositivos eletrônicos com finalidade pedagógica continuará sendo permitido aos alunos quando autorizado pelos professores. Também é permitido o uso aos alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade.

A consulta pública também visa auxiliar a Secretaria Municipal de Educação a identificar demais circunstâncias excepcionais que tornem necessário que o aluno tenha acesso ao seu dispositivo pessoal. Os interessados em participar podem acessar o site educacao.prefeitura.rio/consulta e enviar sua participação até 10 de janeiro.