Após denúncias de que a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021 estaria sob risco de não ser realizada, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) soltou uma nota à imprensa para responder as acusações. Segundo o instituto, as provas serão realizadas em 18 e 19 de dezembro e a comissão que cuida do exame está passando por reestruturação, mas sem risco de interferir nas provas. 

A denúncia de que o Revalida não seria realizado foi feita pelo jornal Estado de São Paulo neste sábado (13/11). O jornal afirmou que um ofício do próprio Inep alerta que a “aplicação do Exame de Habilidades Clínicas do Revalida 2021 encontra-se sob alto risco de não realização ou de realização com prejuízo de qualidade”. O documento diz que “a maior parte dos médicos nomeados para a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica, por indicação do presidente do instituto, não tinha experiência prévia na realização do Revalida como membros de comissão e, devido ao apertado cronograma, sequer passaram por capacitação”. O ofício diz ainda que ”as questões foram analisadas, revisadas e selecionadas por apenas um especialista de cada área, fragilizando a qualidade térmica de cada um dos itens do exame”.

Em nota, o Inep informou que a Comissão de Análise de Itens (CAI) manteve todos os membros originalmente nomeados, com exceção de dois, que solicitaram a saída, por motivos pessoais. Onze dos 13 membros originais optaram por permanecer e foram reconduzidos pela Presidência. Quanto à Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), "compete ao Presidente do Inep a indicação de seus membros. Por meio da Portaria n. 436/2020, o então Presidente do Inep nomeou 10 membros, dois para cada uma das cinco áreas do conhecimento", diz o texto. 

Denúncias internas 

Em 22 de junho de 2021, a equipe de servidores do Inep responsável pela supervisão da diagramação das provas e da liberação em gráfica da segunda etapa do Revalida 2020 formalizou denúncia sobre a conduta de um dos membros originais da Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). O Inep afirma que instaurou procedimento administrativo para apuração da conduta do referido membro e o encaminhamento do relato ao Departamento de Polícia Federal para apuração das repercussões das condutas mencionadas na esfera criminal. Além disso, o membro foi afastado de forma cautelar. Em 28 de junho de 2021, por determinação da Presidência do Inep, os autos da denúncia foram encaminhados ao Ministério Público Federal. O afastamento foi cumprido e comunicado ao membro acusado, enquanto o procedimento administrativo corre em sigilo no Corregedoria do Inep.

Ainda segundo o instituto, devido à denúncia contra o membro da CAAFM, oito dos membros originais da comissão optaram por não serem reconduzidos ao cargo, sendo que quatro pediram saída imediata, em meio ao período de recursos e de resultado da primeira etapa do Revalida. "Assim, coube a esta gestão a necessidade de recomposição imediata da Comissão de modo que não impactasse o devido cumprimento da Lei n. 13.959/2019", declara o Inep, em nota.  

Sem tempo hábil para a realização de Chamadas Públicas e cumprimento da aplicação ainda em 2021, a Presidência do Inep afirma que providenciou, de forma emergencial, a solicitação de indicação de médicos especialistas das cinco áreas do exame junto à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e à Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), para alinhamento direto com a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) do Inep. A nova comissão foi recomposta em 28 de julho de 2021, com a recondução de dois membros originários que aceitaram permanecer, além de onze outros médicos especialistas nas áreas do conhecimento avaliadas pelo exame.

Nova formação das comissões

A Daes recebeu a indicação de 114 médicos de todas as regiões do país e criou um banco de médicos especialistas para atuação imediata no exame. Os médicos estão em fase de preenchimento dos dados para integrar as comissões. A capacitação está prevista para o início de dezembro, a depender da agenda dos médicos. A comissão original da CAAFM não precedeu de qualquer chamamento público, sendo seus membros selecionados com base em análise curricular dentre membros de comissões já nomeadas anteriormente por meio de indicação, sendo o primeiro chamamento público para composição das comissões CAAFM e CAI, e cadastro de reserva, o realizado recentemente por esta gestão junto às Universidade Parceiras do Revalida, que se comprometeram a apoiar a iniciativa por meio de Termos de Adesão assinados pelos reitores titulares.

Quanto ao acompanhamento dos trabalhos das comissões do Revalida, tanto no Ambiente Físico Integrado Seguro (Afis) quanto na gráfica (Cebraspe), houve a presença constante de servidores da equipe técnica do Inep. "Ao contrário do que foi noticiado pelo Estadão, em matéria publicada neste sábado, 13 de novembro, a comissão médica já está procedendo a escolha de duas das quatro estações prontas da área de cirurgia. Além disso, já há médico pediatra com data agendada para finalizar a elaboração e escolha das estações de pediatria. Ademais, em 12 de novembro de 2021 foi publicada a Portaria n. 538/2021, adicionando à comissão CAAFM sete médicos já indicados pelos reitores das Universidades Parceiras do Revalida e com ampla experiência neste exame, totalizando dezoito membros", completa a nota do instituto.

Dos membros que compõem a CAI, cinco médicos e um psicometrista irão se reunir presencialmente no Inep e novos membros indicados pelas Universidades Parceiras do Revalida serão nomeados ainda na próxima semana para reforçar a comissão. Ficou acordado com a equipe técnica da Coordenação-Geral do Enade (CGEnade) que as estações passarão por uma revisão pedagógica (que já foi iniciada pela equipe), a ser homologada em um painel com os membros da comissão médica CAAFM antes da reunião da Comissão médica (CAI) para definir as notas de corte das estações. "O Inep ratifica o alto nível técnico dos membros de suas comissões, além do seu profissionalismo e comprometimento com o Revalida", finaliza a nota publicada pelo Inep.