Os médicos interessados em fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2021 (Revalida) devem se inscrever até 11 de junho no site do exame. No momento do registro, o candidato deve enviar o diploma para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisar. Os que precisarem de atendimento especial e/ou do registro do nome social devem fazer a solicitação neste momento.
Podem participar da primeira etapa, o brasileiro ou estrangeiro com situação regular no país portando diploma de graduação em medicina expedido por uma instituição de ensino superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo ministério da educação local ou órgão equivalente. O documento também precisa estar autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.
A prova será aplicada em 5 de setembro nas cidades: Brasília (DF); Campo Grande (MS); Curitiba (PR); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio Branco (AC); Salvador (BA) e São Paulo. O candidato deve escolher o local em que fará a primeira fase exame no ato da inscrição.
O Revalida é composto por duas etapas, a primeira teórica e a segunda prática, que abordam as cinco grandes áreas da medicina (clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade). O exame tem como objetivo avaliar as habilidades, competências e conhecimentos necessários para que o profissional exerça as atividades de forma adequada aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atendimento especializado
Os participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva e intelectual, surdez, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso, sabatista ou outra condição específica podem solicitar o atendimento especializado. Ao inscrito que fizer a solicitação para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira é permitido o uso do aparelho auditivo ou implante coclear, desde que indicado na inscrição.
Caso o participante necessite de atendimento em razão de acidentes, doenças ou outros casos ocorridos depois do período de inscrição, ele deve fazer a solicitação pela Central de atendimento no número 0800 616161 até 10 dias antes da aplicação do exame. O Inep vai analisar a situação e o recurso vai ser disponibilizado se houver a disponibilidade para o atendimento.
Doença infectocontagiosa
O participante diagnosticado com alguma doença infectocontagiosa deve comunicar a condição na Página do Participante até um dia antes da aplicação do exame para análise do Inep. São consideradas as doenças: coqueluche, covid-19, doença invasiva por haemophilus influenzae, meningocócica e outras meningites, difteria, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, rubéola, sarampo, tuberculose, varicela e varíola.
Para comprovar a condição, o inscrito deverá inserir documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Serão considerados válidos documentos que constem as informações: nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Caso o diagnóstico ocorra no dia da aplicação, o participante deverá comunicar a situação na Página do Participante e entrar em contato com a Central de Atendimento para relatar a condição. O resultado da análise da solicitação de atendimento especializado deverá ser consultado na Página do Participante. Além disso, o Inep tem o direito de exigir, a qualquer momento, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado.
O Edital da primeira etapa do Revalida 2021 pode ser conferido no link.