O Ministério da Educação (MEC) institui um programa para ampliar a oferta de cursos e de profissionais nas áreas de energias renováveis e eficiência energética. A Portaria nº 941/2020 foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União e traz as diretrizes do Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa EnergIF).
Ele abrangerá as áreas de energia eólica; energia solar fotovoltaica; eficiência energética na indústria e nas edificações; biogás e biometano; biocombustíveis; e hidrogênio renovável e mobilidade elétrica. Um outro ato da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC deverá tratar sobre as modalidades de ensino, os tipos de curso e os tipos de oferta.
Entre as diretrizes do programa está a ampliação de infraestrutura para laboratórios e aquisição de usinas para geração de energia renovável e a formação profissional tecnológica nesse setor para ampliar a geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local. O MEC quer ainda estimular, avaliar e difundir a implementação de iniciativas de eficiência energética, para assegurar maior direcionamento do gasto público e do uso dos recursos naturais.
O Programa EnergIF será voltado às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que é constituída, principalmente, pelos institutos federais de educação. Também será permitido a parceria com demais instituições de ensino, públicas ou privadas.