A escola Ursinho Feliz, que foi alvo de uma ação de derrubada por agentes da DF Legal, afirmou que as atividades letivas de 2025 estão confirmadas. A unidade escolar disse, nesta quarta-feira (15/01), que partes externas, como o berçário e o refeitório, foram demolidas, o que afetou temporiamente o serviço de energia elétrica. No entanto, o bloco central da escola foi mantido.
"Esclarecemos que a estrutura central da escola não é objeto de qualquer discussão com o DF Legal. O debate refere-se exclusivamente a edificações situadas na área externa da escola, cuja regularização já vem sendo tratada há anos ao GDF e no âmbito judicial", pontuou a Ursinho feliz, em comunicado divulgado nas redes sociais.
"A direção está trabalhando incansavelmente, em conjunto com as equipes jurídica, administrativa e pedagógica, para enfrentar os desafios e garantir o cumprimento do cronograma escolar", acrescentou a unidade de ensino.
A escola fica localizada na entrequadra 112/312 da Asa Sul. A ação de derrubada ocorreu sob a alegação de invasão de área pública. Segundo o DF Legal, a Ursinho Feliz já havia sido intimada a remover a irregularidade e foi alvo de reiteradas ações fiscais ao longo dos anos. "O estabelecimento chegou a recorrer na Justiça da fiscalização, mas em 2021 uma sentença favorável ao DF foi transitada em julgado", citou.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Veja a nota da Ursinho Feliz na íntegra:
A Escola Ursinho Feliz informa que, apesar dos recentes acontecimentos envolvendo uma ação do DF Legal, as atividades letivas de 2025 estão confirmadas. A ação resultou na derrubada de estruturas externas, como o berçário e o refeitório, afetando temporariamente o funcionamento devido ao corte de energia elétrica. Esclarecemos que a estrutura central da escola não é objeto de qualquer discussão com o DF Legal.
O debate refere-se exclusivamente a edificações situadas na área externa da escola, cuja regularização já vem sendo tratada há anos junto ao GDF e no âmbito judicial.
A direção está trabalhando incansavelmente, em conjunto com as equipes jurídica, administrativa e pedagógica, para enfrentar os desafios e garantir o cumprimento do cronograma escolar.
A Escola Ursinho Feliz reafirma seu compromisso com a educação de excelência e o bem-estar dos alunos, que são a prioridade desde 1975.
Confira a íntegra da nota da DF Legal:
A Secretaria DF Legal informa que realizou operação na EQS 112/312 nesta segunda-feira (13) de acordo com recomendação do MPDFT para desobstruir área pública ocupada irregularmente.
A escola já tinha sido intimada a remover a irregularidade e foi alvo de reiteradas ações fiscais ao longo dos anos. O estabelecimento chegou a recorrer na Justiça da fiscalização, mas em 2021 uma sentença favorável ao DF foi transitada em julgado.
De 2019 para até 2024, por exemplo, foram aplicadas seis multas que somam R$ 1.930.657,00.
Diante da manutenção das irregularidades por parte do estabelecimento, a pasta realiza a remoção compulsória que acarretará no envio das custas operacionais aos responsáveis.
Saiba Mais
- Educação básica Lula sanciona projeto de lei que proíbe uso de celulares nas escolas
- Educação básica Após proibição de celulares nas escolas, educadora lança cursos para ajudar professores
- Educação básica Escola é demolida na Asa Sul sob acusação de invasão de área pública
- Educação básica "Avanço significativo", diz reitora da UnB sobre o programa Mais Professores