O projeto Defensoria nas Escolas, uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), alcançou 6,4 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas quatro primeiras edições. A iniciativa, que promove acesso à justiça e educação em direitos, passou por Plano Piloto, Sobradinho, Riacho Fundo e São Sebastião, e continuará percorrendo outras regiões administrativas do Distrito Federal (DF).
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Com o uso de uma unidade móvel de atendimento itinerante, o projeto oferece atendimentos jurídicos e promove encontros educativos ministrados por defensores públicos e profissionais da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap/DPDF). Entre os temas abordados, estão direitos fundamentais, responsabilidade civil e penal, respeito à diversidade e o papel da Defensoria na defesa da mulher.
Para o defensor público-geral Celestino Chupel, o projeto vai além do atendimento jurídico. “Ele fortalece o entendimento sobre cidadania e contribui para um ambiente escolar mais inclusivo e seguro”, destaca. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, reforçou a importância da iniciativa, que “transforma vidas ao aproximar a comunidade de seus direitos". “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas”, destaca.
O venezuelano Roddy Ramires, 17 anos, participou da edição do projeto realizada no Riacho Fundo e se surpreendeu com a abordagem prática e esclarecedora da iniciativa. Morando no DF há apenas oito meses, Roddy revelou que nunca havia imaginado que assuntos jurídicos fossem tão acessíveis para jovens.
“Sempre achei que essas questões eram apenas para adultos, mas os defensores públicos mostraram que nossos direitos começam desde cedo. Eles falaram sobre a importância de conhecer a lei e sobre como podemos buscar ajuda caso algo aconteça, como violência doméstica ou até mesmo questões de saúde e educação. Senti que esse encontro deixou-me mais preparado para lidar com algumas situações complicadas e me deu confiança para buscar apoio quando necessário”, afirma.
Além das atividades regulares, o projeto inova ao identificar crianças e adolescentes sem registro paterno nas matrículas escolares e realizar atendimentos para conciliação e testes de DNA na unidade móvel. Essa ação faz parte do programa Paternidade Responsável, promovido pela DPDF.
*Estagiário sob a supervisão de Ana Sá
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