O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira (26/6) o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que será encaminhado ao Congresso Nacional para votação. A assinatura ocorreu de portas fechadas no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, parlamentares e representantes do movimento estudantil.
O PL define 18 objetivos que devem nortear as ações em relação à educação nos próximos anos. Dentro deles estão 58 metas e 253 estratégias estabelecidas. “O plano foca na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional do nosso país”, declarou o ministro.
Santana ainda destacou a construção coletiva do documento, que considerou proposições resultadas da Conferência Nacional de Educação (Conae). “Encaminhamos ao Congresso Nacional um texto bastante técnico e fruto da participação da sociedade. A marca deste plano é a equidade. É um princípio que atravessa todos os 18 objetivos do PNE. Uma novidade é o fato de termos metas focadas na redução de desigualdades entre grupos sociais”, acrescenta.
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O novo PNE irá a Câmara dos Deputados para ser avaliado pelos parlamentares e, depois segue ao Senado, tal qual ocorreu com o texto do Novo Ensino Médio no ano passado. O objetivo do executivo e legislativo é aprovar o texto o mais rápido possível, já que o PNE que está em vigência expirou nesta terça-feira (25/6).
Educação básica
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