MEC afirma que 76% do PNE foi cumprido nos últimos dez anos

O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa. - (crédito: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)

O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, apresentou alguns dados sobre o atual Plano Nacional da Educação (PNE), que expirou nesta terça-feira (25/6). De acordo com ele, em média, 76% das vinte metas foram cumpridas. A informação foi dita durante o seminário comemorativo dos dez anos do plano, realizado pela Frente Parlamentar Mista de Educação nesta quarta-feira (26/6), na Câmara dos Deputados.

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“Gostaria de trazer um pouco da dimensão quando se fala em alcance das metas atuais. É claro que temos uma dificuldade enorme quando a gente olha para as 20 metas vigentes. Em termos de análise de conjunta, creio que os deputados já fizeram um balanço preciso da dificuldade que é percorrer vários governos, ao longo dos dez anos, e com cenário de subfinanciamento educacional federal entre 2016 a 2022”, iniciou Grisa.

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De acordo com o representante do MEC, o atual plano possui 56 indicadores e, desses, 53 podem ser medidos com precisão. A partir do relatório de monitoramento do PNE, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a cada dois anos, foi possível concluir o nível de alcance das metas até este ano. Veja abaixo:

• 4 indicadores chegaram a 100% do nível de alcance;
• 15 indicadores ficaram entre 90% e 100%;
• 11 indicadores tiveram entre 80 e 90%;
• 14 indicadores apresentaram entre 50 e 80%;
• 9 indicadores ficaram abaixo de 50% de alcance.

Desta forma, há uma “média de alcance” das metas do PNE atual de 76%, segundo o secretário-executivo. Os dados são do relatório que será lançado ainda neste ano com uma análise completa sobre a implementação das metas nacionais de educação na última década.

Novo PNE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta tarde o ministro de Educação, Camilo Santana, para assinar o novo PNE, cujo texto irá ao Congresso Nacional para ser debatido.

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A Câmara deve ser a primeira casa a receber o documento e o Senado atuará como revisor, assim como foi feito com a reforma do Ensino Médio.