Novo Ensino Médio: Relatora propõe 2,4 mil horas de carga obrigatória

Representantes de entidades estudantis exibem cartaz que diz: "Em defesa das 2.400 horas" na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A votação do novo texto da reforma do Ensino Médio foi suspensa na Comissão da Educação do Senado Federal nesta terça-feira (18/6). A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), leu alterações feitas no texto, e, em seguida, a sessão foi suspensa pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR). A previsão é que o projeto volte a ser discutido na quarta-feira (19/6).

O relatório é um texto alternativo ao Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023, proposto pelo executivo ao Congresso Nacional. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e, caso aprovado, retornará a casa para decisão final, já que passou por mudanças no Senado. 

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A principal alteração apresentada pela relatora, que foi comemorada pelo movimento estudantil, foi a carga horário de disciplinas básicas ter aumentado para 2.400 horas. Essa também era a proposta do texto apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), mas o texto que veio da Câmara previa 2.100 horas. O relatório inicial da senadora havia alterado para 2.200 horas.

Outro mudança acatado pela senadora foi a inclusão do espanhol como linguagem estrangeira obrigatória, assim como o inglês.

No início de junho, a relatora do projeto no Senado já havia apresentado o parecer. Na ocasião, foi apresentado um pedido vistas coletiva e a votação foi retomada nesta terça-feira (18/6).

As alterações feitas pela senadora Dorinha Seabra demonstram que o texto está mais alinhado com a proposta do MEC e deve ser aprovado pelos senadores.