Novo Ensino Médio: análise de relatório é interrompida no Senado

Dorinha: carga horária menor que a sugerida pelo MEC para ensino médio - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou, ontem, a votação do relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) sobre o Novo Ensino Médio. O parecer elaborado pela parlamentar propõe mudanças na carga horária das disciplinas obrigatórias, que ainda não foram discutidas com o Ministério da Educação (MEC). Os senadores querem mais tempo para analisar a proposta, que deve ser votada na próxima semana.

O relatório da senadora estabelece uma nova estrutura para a carga horária do ensino médio — propõe 2.200 horas para disciplinas obrigatórias da formação básica e 800 horas para o itinerário formativo. Porém, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados — e defendido pelo ministro da Educação, Camilo Santana — sugere 2.400 horas para as matérias básicas e 600 horas para as optativas.

A senadora incorporou sugestões do governo ao texto, como a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória. Também incluiu a restrição da presença dos chamados "profissionais com notório saber" nos cursos técnicos — que somente seriam aceitos em situações excepcionais, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e dos conselhos estaduais de Educação (CEEs).

De acordo com o relatório, a ampliação da carga horária teria a proporção de 70% para formação geral básica — que inclui disciplinas como matemática, português, artes e ciências, previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — e de 30% para os itinerários formativos.

A expectativa é de que o relatório seja votado na próxima semana, uma vez que, a princípio, conta com o apoio dos senadores que compõem a Comissão de Educação. Caso o Senado aprove as alterações no texto aprovado pela Câmara, volta para reanálise dos deputados. A base governista já trabalha com essa possibilidade, o que pode atrasar ainda mais a implementação do Novo Ensino Médio. A expectativa é de que as discussões com o Ministério da Educação, para tratar das alterações sugeridas pela senadora, ocorram esta semana.

Ao apresentar o relatório, a senadora sublinhou a formação inadequada, de alunos e professores, frequentemente oferecida por instituições de baixa qualidade. "Esse país não vai mudar a educação só com leis que não modificam essa estrutura", criticou.

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi