Ândrea Malcher
postado em 10/06/2024 17:39 / atualizado em 10/06/2024 17:47
Entre as mudanças está a carga horária para a formação geral básica, que são as disciplinas em comum a todos os estudantes - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O projeto de lei que reformula o Novo Ensino Médio (5230/2023) pode ir a votação nesta terça-feira (11/6) na Comissão de Educação do Senado. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), se aprovado na Casa Alta, o texto deve retornar à análise da Câmara. Isto porque a senadora trouxe mudanças ao texto aprovado pelos deputados em março. Entre as mudanças está a carga horária para a formação geral básica, que são as disciplinas em comum a todos os estudantes.
O ministro da Educação, Camilo Santana, negociou as 2,4 mil horas para esta finalidade com muita dificuldade junto ao relator da matéria na Câmara, Mendonça Filho (União-PE). No parecer, Dorinha estabelece 2,2 mil horas para a formação geral básica.
“No caso da formação técnica e profissional (...), quando se tratar de cursos técnicos previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), a carga horária total da formação geral básica prevista no caput poderá ser, a critério dos sistemas de ensino, aproveitada para o aprofundamento de estudos de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionados à formação técnica e profissional oferecida, da seguinte maneira: I - até 200 (duzentas) horas, para os cursos técnicos com carga horária de 1.000 (mil) horas; II - até 400 (quatrocentas) horas, para os cursos técnicos com carga horária de 1.200 (mil e duzentas) horas”, explica ela no relatório.
A obrigatoriedade do ensino de espanhol é outra alteração ao texto. A questão foi uma das reivindicações da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) que acabou não sendo atendida pelos deputados.
Os itinerários formativos, as disciplinas eletivas, passam a ter carga mínima de 800 horas no parecer e “serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino”.
A relatora também definiu que “mesmo sem titulação acadêmica, profissionais com notório saber com experiência reconhecida no campo profissional correspondente, poderão atuar no itinerário de formação técnica e profissional, desde que seja em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino”.
“No caso da formação técnica e profissional (...), quando se tratar de cursos técnicos previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), a carga horária total da formação geral básica prevista no caput poderá ser, a critério dos sistemas de ensino, aproveitada para o aprofundamento de estudos de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionados à formação técnica e profissional oferecida, da seguinte maneira: I - até 200 (duzentas) horas, para os cursos técnicos com carga horária de 1.000 (mil) horas; II - até 400 (quatrocentas) horas, para os cursos técnicos com carga horária de 1.200 (mil e duzentas) horas”, explica ela no relatório.
A obrigatoriedade do ensino de espanhol é outra alteração ao texto. A questão foi uma das reivindicações da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) que acabou não sendo atendida pelos deputados.
Os itinerários formativos, as disciplinas eletivas, passam a ter carga mínima de 800 horas no parecer e “serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino”.
A relatora também definiu que “mesmo sem titulação acadêmica, profissionais com notório saber com experiência reconhecida no campo profissional correspondente, poderão atuar no itinerário de formação técnica e profissional, desde que seja em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino”.
“Acreditamos que assim ficará mais claro que esses profissionais, mais que ‘notório saber’ acadêmico, precisarão ter experiência consistente no campo em que atuarão e estar aptos para atender às necessidades didáticas do itinerário, desenvolvendo de alguma forma saberes pedagógicos que os qualifiquem como profissionais da educação. Em outras palavras, é importante explicitar a interface que esses funcionários têm com a educação, a fim de que integrem de forma consistente, sem precarizar carreiras, o rol dos profissionais da educação”, escreveu Dorinha no relatório.
A senadora também estabelece que a implementação do currículo deverá iniciar no ano letivo de 2025, frustrando as expectativas do MEC que buscava a aprovação do projeto até maio para que a implementação pudesse se iniciar ainda este ano.
A senadora também estabelece que a implementação do currículo deverá iniciar no ano letivo de 2025, frustrando as expectativas do MEC que buscava a aprovação do projeto até maio para que a implementação pudesse se iniciar ainda este ano.