MEC anuncia pacto de valorização da educação de jovens e adultos (EJA)

Evento de lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos - (crédito: Ângelo Miguel)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (6/5) a assinatura do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Com um investimento de mais de R$ 4 bilhões em diferentes ações, o governo pretende dar uma atenção especial para jovens e adultos que não concluíram seus estudos. 

A iniciativa promete ofertar 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino. Para impulsionar ainda mais essa modalidade de ensino, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), de 2003, será retomado com 900 mil vagas para estudantes e 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferece alfabetização para pessoas com mais de 15 anos, com flexibilidade e diversidade nos locais de funcionamento e nos horários das aulas.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) também irá ofertar um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026, no campo e no meio urbano, dando prioridade aos municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados. Além disso, o Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA) concederá incentivo financeiro a escolas com vagas para EJA. 

Para assistir às ações propostas pelo governo, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos está montando uma plataforma que será lançada em breve. Batizado de CadEja, o ambiente virtual fornecerá às redes de ensino informações dos ministérios da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com base nesses dados, serão propostas ações de busca ativa nos sistemas dos ministérios que têm contato direto com os cidadãos.

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Contexto

Atualmente, o Brasil possui cerca de 11,4 milhões cidadãos com mais de 15 anos que não são alfabetizados, conforme o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, a taxa de analfabetismo entre pretos (10,1%) e pardos (8,8%) é mais que o dobro da registrada entre brancos (4,3%). Mais de 57 milhões de analfabetos vivem em áreas urbanas (79,3%), enquanto 15 milhões residem em áreas rurais (20,5%). Apesar da grande demanda por vagas, ainda existem 1.008 municípios que não oferecem educação para jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Roberto Marinho e pelo Itaú Educação e Trabalho em colaboração com o Instituto Datafolha, entrevistou 1,6 mil jovens, de 15 a 29 anos, em todo o território nacional, para saber os motivos que os levaram a não concluírem a educação básica e não frequentarem escolas. A pesquisa revelou que 73% dos jovens fora da escola desejam concluir a educação básica. Entre eles, 28% possuem o fundamental incompleto, 16% têm o fundamental completo e 29% estão com o ensino médio incompleto. As principais motivações para voltar à escola incluem a melhoria nas oportunidades de emprego, com 37% buscando um emprego melhor e 15% querendo conseguir um emprego, além do desejo de cursar uma faculdade (28%). O principal impedimento para a conclusão dos estudos é a necessidade de trabalhar (32%) e de cuidar da família (17%).

"Os jovens que precisaram interromper os estudos necessitam de políticas públicas alinhadas com suas necessidades para que voltem para a sala de aula. Hoje, 77% dos jovens que saíram da escola e pretendem concluir o ensino médio têm intenção de cursar o ensino técnico, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola. Essa é uma sinalização da importância do preparo para o mundo do trabalho na escola para que os que estão fora retornem à sala de aula. É um anseio dos jovens. Fortalecer a possibilidade da Educação Profissional e Tecnológica a partir da Educação para Jovens e Adultos (EJA) é fundamental para garantir formação geral e profissional de qualidade para as juventudes e, assim, proporcionar novas perspectivas de vida para essa parcela da população", afirmou Cacau Lopes, gerente de implementação do Itaú Educação e Trabalho

De acordo com a União Nacional dos Estudantes (Une), o pacto é um importante avanço nessa modalidade de ensino e uma vitória da categoria. “O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos lançado hoje é fruto de reivindicação da Une e da Ubes durante a Conferência Nacional de Educação, realizada no início deste ano. Após o desmonte dessa política durante os últimos anos, retomá-la é essencial para pavimentar os caminhos e combater desigualdades, ampliar a formação dos jovens tanto na educação básica quanto profissional. É uma política que compõe uma importante etapa para um ciclo de desenvolvimento”, afirmou Manuella Mirella, presidente da Une.

*Estagiária sob a supervisão de Marina Rodrigues