A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) promoverá, nos próximos dia 15, 16 e 17 de maio, uma reunião com o objetivo de instalar a Rede Ibero-americana para o Desenvolvimento de Sistemas Educacionais Inclusivos, em um primeiro encontro presencial com alguns países da Organização, que terá como foco a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional. 

O encontro será realizado no Museu de Arte do Rio de janeiro e contará com a participação de cerca de 60 especialistas do Brasil e de outros 13 países que integram a OEI, seja como observadores ou como membros. A ideia é que sejam discutidas ações para serem desenvolvidas pela Rede além da análise do panorama dos países na efetivação do direito à educação das pessoas com deficiência (PcD).

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A importância do evento para a educação

Em entrevista ao Correio, a coordenadora da Rede Ibero-americana para o Desenvolvimento de Sistemas Educacionais Inclusivos, Claudia Pereira Dutra, falou sobre a importância do encontro e da troca de conhecimento entre os países, uma vez que o direito à educação das pessoas com deficiência é resultado de um movimento histórico de luta de diversos setores da sociedade que conseguiram avançar até a conquista e a consagração desse direito na convenção em 2006.

"Então esses debates, a criação de redes internacionais de movimentos no âmbito local, a presença de organismos nacionais e internacionais para a promoção de direitos de grupos sociais historicamente excluídos é muito importante porque faz parte de um processo de conscientização social, de reverter concepções já ultrapassadas, mas que requerem permanente elaboração, discussão e também a visibilidade sobre as políticas públicas sobre os debates educacionais", destacou a coordenadora.

Além disso, Claudia avaliou que o encontro se torna um local importante para a consolidação do direito das pessoas com deficiência, além de avançar na garantia elaboração e implementação das medidas de apoio para esse grupo social. 

"O direito à educação das pessoas com deficiência é composto pela garantia do acesso às escolas comuns ou um sistema geral de ensino, como diz a própria convenção, e também pelo direito da igualdade de oportunidades que significa as medidas de apoio asseguradas", pontuou. "Então, nós temos tanto que manter o diálogo a interlocução o fortalecimento de políticas públicas para que o direito seja versátil e implementado quanto para que o sistema de ensino possam avançar no estabelecimento e na concretização das medidas de apoio", finalizou Claudia.

Participarão deste encontro: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Nicarágua, Paraguai e República Dominicana, representando os membros e Cabo Verde e Moçambique, representando os observadores.

Quem são os países que integram a OEI?

23 países são considerados membros da Organização: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guiné Equatorial, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Além destes, sete países observadores: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Luxemburgo, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Desse total de 30 países, 11 apresentaram ao Comitê de Monitoramento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) o número de matrículas de estudantes com deficiência nas escolas comuns. Entre esses 11 países, quatro apresentaram taxas de matrícula acima de 90%; quatro têm taxas entre 70% e 90%, e três apontaram entre 50% e 60%.