TCDF encontra falhas na execução no Plano Distrital de Educação

O Plano Distrital de Educação foi sancionado me 2015 - (crédito: Wilson Dias/Agência Brasil)

Os resultados de uma Auditoria Operacional conduzida na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mostram falhas na execução do Plano Distrital de Educação (PDE).

O PDE foi criado para construir unidade das políticas educacionais em âmbito distrital, estabelece objetivos e metas a serem alcançadas no Distrito Federal, em concordância com o estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). Sua vigência era de 2015 a 2024.

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O objetivo da auditoria realizada pelo TCDF foi avaliar o PDE nas diferentes instâncias de controle da Secretaria de Educação.

O Tribunal de Contas apontou falhas na oferta de vagas em relação à demanda da educação básica obrigatória e inadequações na infraestrutura escolar. Além de problemas no funcionamento do Parque Tecnológico das escolas, e de eficiência nos processos de Monitoramento e Avaliação do PDE, com falta de transparência e fragilidade na definição e acompanhamento de investimento em educação previstos no PDE. O que resultou redução do investimento em relação ao PIB do DF.

Além disso foi verificado ineficácia na implementação de programas para correção de distorções de idade e déficit de aprendizagem e não implementação das atividades de Busca Ativa para a população de 4 a 17 anos fora do ambiente escolar.

A Associação de Pais e Alunos do DF (Aspa-DF) enfatizou a necessidade de avançar no cumprimento das metas estabelecidas pelo Poder Público, mas ressalta a importância de uma maior interação com os pais e responsáveis dos alunos. "É crucial continuar investindo na educação, ao mesmo tempo em que são estabelecidas metas qualitativas para os próximos 10 anos", afirma nota da Aspa-DF. 

O presidente da associação Alexandre Veloso avalia que as conclusões do TCDF demonstram a necessidade de melhor aplicação dos recursos destinados a educação. "Não podemos afirmar que os recursos são poucos, são bilhões investidos em educação. Mas se a gente for ver os os índices de avaliação dos alunos nas matérias, de língua portuguesa estão muito a quem ainda do desejável e isso se aplica na rede pública e particular. A associação deseja que essa fiscalização continue mão só pelos órgãos mas por todas a sociedade", conclui.

O Correio entrou em contato com a Secretaria de Educação do DF mas até o momento não obteve resposta.