O número de estudantes matriculados na educação básica — que compreende o ensino infantil, fundamental, médio, profissionalizante e EJA — caiu entre 2022 e 2023. A rede pública representa mais de 80% dessas matrículas e sentiu o maior impacto. As informações são do Censo Escolar 2023, divulgado ontem pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, foram contabilizadas 47,3 milhões de matrículas nas 178,5 mil escolas de educação básica no Brasil no ano passado — cerca de 77 mil a menos, na comparação com 2022. Considerando apenas a rede pública, foram 500 mil alunos a menos na educação básica. Nas instituições privadas, em contraste, houve aumento de 4,7% nas matrículas.

No ensino fundamental, foram 26,1 milhões de estudantes matriculados. Esse contingente é 3% menor que em 2019, no período pré-pandemia. Nos últimos cinco anos, a redução foi mais acentuada nos anos iniciais (3,9%) do que nos anos finais do ensino fundamental (1,9%). Já no ensino médio, foram 7,7 milhões de estudantes matriculados no último ano — o que representa uma redução de 2,4% em relação a 2022.

De acordo com o Inep, a queda nas matrículas já era esperada, em razão da alta taxa de aprovação dos alunos durante a pandemia da covid-19. Nos últimos anos, a aprovação vem diminuindo e chegando ao patamar pré-pandemia.

A evasão escolar também é uma preocupação. Em 2023, 6% dos estudantes desistiram da escola nesta fase, e 3% no fundamental. A população mais vulnerável é quem representa essa estatística.

"Quando se trata de escolas indígenas, quilombolas e questões de raça, vemos a desigualdades que existem no Brasil", refletiu o ministro da Educação, Camilo Santana. O Censo de 2023 mostrou que, no ensino fundamental, por exemplo, a modalidade de educação com maior evasão foi a indígena (7,3%), seguido de educação especial (4,9%) e quilombola (4,8%). Já no ensino médio, quem mais abre mão dos estudos são os pretos e pardos (6,3%).

Respostas

Santana destacou ações que estão sendo pensadas para combater o índice de evasão escolar, em especial, do ensino médio — quando a taxa é duas vezes maior que no fundamental.

"Não queremos deixar ninguém para trás. A gente tem procurado trabalhar de forma integrada, olhando toda a rede de educação básica. A primeira ação que o ministério lançou foi o Programa Nacional Criança Alfabetizada porque estudos mostram que, quando uma criança aprende a ler e a escrever na idade certa, ela diminui todos problemas educacionais ao longo dos anos".

Em segundo lugar está o reforço às escolas em tempo integral. Há a intenção, ainda, de ampliar o ensino médio profissionalizante. "Vamos apresentar, em breve, uma política mais ousada para que os estados brasileiros possam ampliar as matrículas técnico-profissionalizantes nas escolas de ensino médio brasileiras", comentou o ministro.

Ele ainda disse que esse novo incentivo para o ensino-técnico pode ser inserido no texto da reforma do Novo Ensino Médio, que tramita no Congresso Nacional.

Como política "ousada", Santana ressaltou também a importância do programa Pé de Meia, uma poupança estudantil que beneficiará cerca de 2,5 milhões de jovens cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). A poupança estudantil iniciará o pagamento no próximo mês e cada aluno ganhará até R$ 9.200 ao longo dos três anos de ensino.

EJA

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70 milhões de brasileiros, com 18 anos ou mais, não concluíram a educação básica no Brasil. O Inep considera que essas pessoas são "candidatos potenciais" para ingressar no EJA.

Dados do Censo Escolar 2023 indicam que o programa de educação para jovens e adultos recebe os alunos provenientes do ensino regular. De 2020 para 2021, aproximadamente 107,4 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 90 mil do ensino médio migraram para a EJA. São alunos com histórico de retenção e que buscam meios para conclusão dos ensinos fundamental e médio.

Apesar disso, as matrículas na modalidade registraram queda entre 2022 e 2023 — de 2,7 milhões de estudantes para 2,5 milhões. Em relação a 2019, esse valor representa queda de 20% dos inscritos. Essa etapa também possui a predominância de pretos e pardos, que são 77,7% do nível fundamental e 70,7% do médio.

Educação Infantil

O único nível de educação que aumentou o número de matrículas no Brasil, em 2023, foi a educação infantil. Atualmente, são 4,1 milhões de matriculados em creches e pré-escolas no Brasil. O número está bem próximo da meta prevista pelo Programa Nacional da Educação (PNE) para 2024, em que 50% das crianças de 0 a 3 anos devem estar nas escolas.

A pesquisa estatística revelou que o Brasil está a cerca de 900 mil matrículas de atingir a meta de crianças na creche. Algo que o Inep considera possível, considerando a sequência anual de aumento de matrículas — em 2021, eram apenas 3,41 milhões.

O Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa estatística anual que subsidia políticas públicas, programas governamentais e ações setoriais nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).