O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quinta-feira (22/2), os resultados do Censo Escolar 2023. O número de alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio no Brasil, nas redes pública e privada, sofreu uma queda no ano passado. De acordo com as informações, foram registradas cerca de 77 mil matrículas a menos na educação básica brasileira, entre 2022 e 2023, na rede pública. 

Em 2023, foram contabilizadas 47,3 milhões de matrículas nas 178,5 mil escolas de educação básica no Brasil. Na rede pública, que representa mais de 80% das matrículas, foram 500 mil estudantes a menos, em comparação com 2022. Já a privada expandiu em 4,7% o número de alunos. 

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Considerando os níveis de ensino na rede pública, somente a educação infantil cresceu no número de matrículas entre 2022 e 2023, alcançando 42% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas. A meta do Programa Nacional da Educação (PNE) para 2024 prevê que, nesta faixa etária, 50% das crianças estejam nas escolas — o que está bem próximo de ser alcançado. 

No ensino fundamental, foram 26,1 milhões de estudantes matriculados. O valor é 3% menor que em 2019, no período pré-pandemia. Nos últimos cinco anos, essa redução foi mais acentuada nos anos iniciais (3,9%) do que nos anos finais do ensino fundamental (1,9%). Já no ensino médio, foram 7,7 milhões de estudantes matriculados no último ano – o que representa uma redução de 2,4% em relação a 2022.

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De acordo com o Inep, a queda nas matrículas já era esperada, em razão da alta taxa de aprovação dos alunos durante a pandemia da covid-19. Nos últimos anos, a aprovação vem diminuindo e chegando ao patamar pré-pandemia. 

"Ensino Médio é campeão de abandono"

A evasão escolar também preocupa, apesar de ter diminuído entre 2022 e 2023, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.

"O Ensino Médio é campeão de abandono, reprovação, evasão dos nossos jovens nas escolas. O que nós queremos dizer é que não queremos deixar ninguém para trás e o [Programa] Pé de Meia vem exatamente como uma política para garantir a permanência, porque, muitas vezes, não é uma opção, não é uma escolha que ele faz, é uma necessidade", declarou o ministro. 

No ensino fundamental, cerca de 3% estudantes deixaram as escolas no último ano, enquanto no ensino médio esse número chegou a 6% dos estudantes.

De acordo com Santana, o programa que prevê uma poupança para os estudantes cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) será incentivo para evitar que eles desistam dos estudos. "É exatamente garantir que a gente possa reverter essa tendência do jovem ter que precisar ir pro EJA (Educação de Jovens e Adultos) lá na frente", disse.

"Candidatos potenciais" ao EJA

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica no Brasil. O Inep considera que essas pessoas são "candidatos potenciais" para ingressar no EJA. 

Dados do Censo Escolar 2023 indicam que o programa de educação para jovens e adultos recebe os alunos provenientes do ensino regular. De 2020 para 2021, aproximadamente 107,4 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 90 mil do ensino médio migraram para a EJA. São alunos com histórico de retenção e que buscam meios para conclusão dos ensinos fundamental e médio.

Apesar disso, as matrículas na modalidade registraram queda entre 2022 e 2023 — de 2,7 milhões de estudantes para 2,5 milhões. Essa etapa também segue perfil socioeconômico predominante de pretos e pardos. 

O incentivo financeiro para que jovens não abandonem o ensino médio beneficiará 2,5 milhões de jovens e deve começar no próximo mês. 

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