O Senado prorrogou para o próximo ano a votação do relatório final da Subcomissão Temporária de Educação (Ceensino), que tem como intuito debater e avaliar o ensino médio no Brasil. O relatório seria votado nesta terça-feira (12/12), mas foi adiada, por membros da subcomissão, para 31 de setembro de 2024
O documento, de relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e produzido com base em audiências públicas com representantes de órgãos do governo e da sociedade civil, aborda uma série de recomendações à lei do Novo Ensino Médio, como a ampliação da carga horária dedicada à formação geral básica, das 1.800 horas atualmente previstas no Novo Ensino Médio para 2.200 horas, além de versar sobre a melhoria da infraestrutura escolar e a capacitação de profissionais.
De acordo com a relatora Professora Dorinha Seabra, a carga atual é insuficiente para dar conta de disciplinas como português, matemática, história e biologia.
“A carga horária do ensino médio deverá ser de no mínimo 3.000 horas totais, com pelo menos 2.200 horas destinadas à formação geral básica e 800 horas para a parte diversificada, sendo que, para os cursos técnicos, será realizado aproveitamento de até 400 horas da formação geral básica”, sugere a relatora.
Discussão
A proposta para o adiamento da votação foi feita pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Para ela, com prazo estendido, os senadores e a sociedade civil poderão avaliar detalhadamente o relatório. Ela acredita que o relatório será apreciado em fevereiro do ano que vem. Após ser votado na Ceensino, o relatório irá à votação na Comissão de Educação e Cultura.
"A gente conseguiu, de fato, trazer a sociedade para este debate, foram ouvidas mais de 30 entidades. Esse é um papel que a gente cumpre (…). A gente quer que o novo [ensino médio], que se tornou velho, dê lugar a um renovado ensino médio", disse a parlamentar, segundo informações da agência Senado.
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Desempenho de alunos brasileiros
A discussão sobre melhorias na educação brasileira ocorre em meio à repercussão dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, divulgados na terça-feira (5/12).
O levantamento mostrou queda no desempenho dos estudantes brasileiros nas áreas de matemática, ciências e leitura. Segundo o relatório, 73% dos alunos não alcançaram patamar mínimo de aprendizagem em matemática, 50% não conseguiram em leitura e 55% em ciências — índices menores que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).