Retrospectiva: Brasil pior no ranking educacional e violência marcam 2023

O Pisa mostrou que a educação no Brasil está abaixo da média mundial - (crédito: Arquivo/Agência Brasil)

Quase quatro anos após o início da pandemia de covid-19, o Brasil e o mundo ainda tentam dimensionar os impactos da emergência sanitária na educação e como superá-los. A divulgação dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), os primeiros desde a crise pandêmica, escancarou o que os especialistas já vinham falando: a educação retrocedeu. Os países ricos tiveram uma queda histórica de desempenho no exame, que avalia os estudantes em matemática, leitura e ciências. O Brasil, no entanto, foi menos afetado do que o resto do mundo. Porém, a educação por aqui ainda está abaixo da média dos outros países.

Segundo o relatório, 73% dos alunos não alcançaram o patamar mínimo de aprendizagem em matemática, 50% não conseguiram em leitura e 55%, em ciências. Os dados são preocupantes. Segundo a Todos pela Educação, organização não governamental e sem fins lucrativos, os "patamares brasileiros são inaceitáveis".

Um relatório divulgado pelo Banco Mundial este ano realça esses dados. Segundo o documento, a pandemia retirou uma década de avanço na produtividade das crianças brasileiras. Segundo o estudo, o Índice de Capital Humano (ICH) brasileiro caiu, entre 2019 e 2021, de 0,6 para 0,54 — mesmo nível registrado em 2009.

Ensino superior

Os dados educacionais divulgados em 2023 também mostraram que apenas um em cada quatro jovens de 18 a 24 anos entrou na faculdade no Brasil. Segundo o Censo da Educação Superior, 43,4% desses jovens nem terminaram o ensino médio. O desafio também é preencher as vagas ofertadas na educação superior, principalmente nas instituições públicas. Cerca de 25% das vagas não são ocupadas.

Outro ponto de preocupação é o crescimento da Educação à Distância. Os dados revelaram que 72% dos calouros do ensino superior nas instituições particulares estão matriculados em cursos não-presenciais. O crescimento é de 700% em 10 anos. Além disso, dos 789,1 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, 81% foram na modalidade de ensino à distância.

2023 marcado por violência nas escolas

O ano de 2023 começou com estatísticas terríveis. Em março, um jovem de apenas 13 anos matou a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, em um ataque à faca na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. Menos de um mês depois, um homem de 25 anos invadiu uma creche e matou quatro crianças em Blumenau (SC).

Este ano, foram registrados 10 ataques a escolas no Brasil. De acordo com levantamento do instituto Sou da Paz, o número é um recorde desse tipo de ataque. O último foi em outubro, quando um adolescente de 16 anos invadiu a Escola Estadual Sapopemba, na zona Leste de São Paulo e atirou em três meninas. O resto do mundo também sofre com o mesmo fenômeno, este mês um ataque a tiros deixou 14 mortos em uma universidade de Praga, na República Tcheca.

De acordo com o governo de São Paulo, em 2023 foram evitados pelo menos 165 ataques a escolas no estado. Já os dados mais recentes do governo federal apontam 400 prisões e apreensões desde 5 de abril, quando foi lançado o programa Escola Segura. De acordo com dados do Instituto DataSenado, 90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar.

Segundo as pesquisadoras Miriam Abramovay, coordenadora do Programa Estudos e Políticas sobre Juventudes, Educação e Gênero: Violências e Resistência, e Tereza Perez, diretora-presidente da Comunidade Educativa Cedac, em artigo publicado no Correio, o combate a esse tipo de violência vai além de aumentar a quantidade de guardas dentro da escola ou aderir a uma militarização, é necessário investir em um ambiente saudável. “Precisamos sim combater as violências, mas não faremos isso com mais práticas violentas, mas com a construção de um ambiente escolar saudável, onde a definição de regras de convivência seja feita com foco no desenvolvimento da autonomia, da interação, do aprender a conviver”, dizem.

Por falar em militarização, este ano o governo federal também decidiu encerrar o Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim). O programa tinha sido instituído em 2019 por um decreto de Bolsonaro. Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo em todo o país. Mesmo com o fim do programa, no entanto, alguns estados como Goiás, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal continuam a investir no modelo.

No DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que iria manter as escolas que são do modelo e que iria ampliar o programa. O DF tem 17 escolas cívico-militares, sendo quatro de gestão compartilhada com o Ministério da Educação e o da Defesa. “Esse é um projeto que eu acredito muito e a gente tem um projeto de ampliar cada vez mais as escolas de gestão compartilhada, que é um modelo muito bem instituído”, disse em novembro.

Endividados conseguem quitar Fies

Após o ministro da Educação, Camilo Santana, admitir que "a inadimplência do Fies está altíssima", o governo anunciou um programa de renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil com descontos de até 99%. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até dezembro 120 mil brasileiros já tinham sido beneficiados. Em média já foram renegociados mais R$ 4 bilhões em dívidas. O prazo para aderir é até maio.

Enem com problemas 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 teve que ser aplicado duas vezes após alguns candidatos terem sido prejudicados pelo local em que foram colocados para fazer a prova. Um erro da organização do exame fez com que o local da avaliação de alguns estudantes passasse de 30 km de distância da moradia. O jeito foi fazer uma reaplicação.

Este ano, o Enem também foi marcado pelo tema da redação. A escolha foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Eleições nas escolas 

Em outubro, estudantes a partir dos 13 anos; pais, mães ou responsáveis legais; professores; orientadores educacionais e demais servidores da carreira magistério e da carreira assistência foram às urnas escolher os diretores, vice-diretores e conselheiros das escolas públicas do DF. A eleição teve 4.488 candidaturas ao conselho escolar e 797 chapas concorrentes aos cargos de diretor e vice-diretor. Os eleitos tomarão posse em 2 de janeiro de 2024 e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2027. 

Ensino médio em pauta

A votação sobre o Novo Ensino Médio no Câmara dos Deputados foi adiada para 2024. O projeto em discussão prevê 2.400 horas para a Formação Geral Básica e 600 para optativas. No caso da formação técnica, a parte geral é de 2.100 horas e a parte técnica é de pelo menos 800 horas. Para os cursos técnicos mais longos (1.200 horas) a proposta é de ampliação da jornada escolar. O ministro da Educação, Camilo Santana, defende que o texto não sofra alterações profundas já que foi o aprovado em consulta popular.

No início de dezembro, o governo retirou a urgência do projeto por medo do substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) ser aprovado. Mas, dois dias depois, o plenário da Câmara aprovou novamente o regime de urgência. No entanto, um acordo entre o governo e a Câmara adiou a votação para o ano que vem.