Educadores e MEC criticam mudanças do Congresso em PL do ensino médio

novo ensino médio - (crédito: Agência Brasil)

Entidades ligadas à educação e especialistas da área publicaram nesta semana (6 e 8/12) notas críticas às alterações sofridas pela reforma do novo ensino médio, o Projeto de Lei 5230/23, que tramita na Câmara dos Deputados desde outubro.

O relator da proposta, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), sugeriu a redução da carga horária da Formação Geral Básica (FGB) de 2.400 horas, proposta inicial do governo Lula que recompunha a grade à sua formatação anterior à reforma de Temer, para 2.100 horas. Segundo os educadores, a redução vai acarretar na diminuição de dois meses de aulas tradicionais, como matemática e português.

"Uma redução na carga horária da formação geral básica para 2.100 horas representa uma redução de 30 minutos no acesso aos conteúdos das disciplinas escolares a cada dia. Em outras palavras, é como se os(as) estudantes das escolas públicas tivessem apenas 2,7 anos de escolaridade no ensino médio, ao passo em que nas escolas privadas a formação continuará a mesma. Se a carga horária das disciplinas permanecer no patamar atual das 1.800 horas totais, o efeito será duplicado", diz o documento elaborado pelo Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade.

Mendonça chefiava o Ministério da Educação durante o governo Temer quando o novo ensino médio foi aprovado e afirma que a proposta que será apresentada na próxima semana pela Câmara dos Deputados deve ser parecida com a encaminhada em 2017. O parlamentar alega que o texto está sendo construído em diálogo com a pasta e com secretários estaduais de Educação.

O atual ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu as declarações dizendo que o Conselho Nacional de Secretários de Educação validou a proposta encaminhada pelo governo. "O recado que quero dar, com todo respeito ao Congresso Nacional, é para lembrar a todos os parlamentares e o ex-ministro de que esse foi um processo de ampla discussão, não foi um projeto feito por uma Medida Provisória, como da vez passada", pontuou.

Santana defendeu que a recomposição da grade se mostra necessária para o reforço do ensino de disciplinas básicas, como matemática e ciências, em função dos resultados trazidos pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), em que o desempenho brasileiro se mostrou preocupante.